Modelos de contrato grátis.
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Acordo de Confidencialidade (NDA)
Um NDA protege as informações que você compartilha antes ou durante um negócio: planos, códigos, listas de clientes, preços. Este modelo serve para acordos mútuos ou de uma via só.
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Contrato de Prestação de Serviços
O contrato básico para quem presta serviços a outra pessoa ou empresa: o que será feito, por quanto, em que prazo e o que acontece se alguém desistir.
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Contrato de Consultoria
Para consultores que vendem diagnóstico, recomendação e acompanhamento, com honorários por projeto, hora ou mensalidade.
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Contrato de Empréstimo (Mútuo)
Para emprestar dinheiro a um amigo, familiar, sócio ou empresa com valor, juros e datas de pagamento por escrito.
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Termo de Responsabilidade
Para academias, estúdios, organizadores de eventos, passeios e aulas práticas registrarem que o participante conhece os riscos e as regras.
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Nota Promissória
A nota promissória é a promessa escrita do devedor de pagar ao credor uma quantia determinada, em condições definidas de juros, datas de pagamento e consequências do atraso.
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Contrato de Sociedade (Parceria entre Sócios)
O contrato de sociedade define como duas ou mais pessoas tocam um negócio juntas: o que cada sócio aporta, como lucros e prejuízos são divididos, como as decisões são tomadas e o que acontece quando um sócio sai.
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Acordo de Sócios (Sociedade Limitada)
O acordo de sócios é o regulamento interno de uma sociedade de responsabilidade limitada. Ele registra quem são os donos, como a empresa é administrada, como os lucros são distribuídos e como sócios entram ou saem.
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Contrato de Prestação de Serviços de Marketing
O contrato de serviços de marketing define o trabalho de marketing que uma agência ou consultor fará para o cliente, incluindo os serviços, os relatórios, a verba de mídia, os valores, as aprovações e a titularidade dos materiais de campanha.
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Termo de Responsabilidade para Eventos
O termo de responsabilidade para eventos é assinado pelos participantes antes do evento para reconhecer seus riscos, isentar o organizador de determinadas reclamações e aceitar as regras do evento e o uso de imagem.
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Termo de Responsabilidade para Academia
O termo de responsabilidade para academia é assinado por alunos e clientes de treino para confirmar seu estado de saúde, reconhecer os riscos do exercício e isentar a academia ou o personal de determinadas reclamações.
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Termo de Consentimento Médico
O termo de consentimento médico registra que o paciente, ou um dos pais ou responsável, foi informado sobre um tratamento ou procedimento proposto e concorda com ele. Profissionais de saúde podem ter exigências regulatórias adicionais.
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Contrato de Patrocínio
O contrato de patrocínio define o que o patrocinador paga ou fornece e o que o patrocinado oferece em troca, como exposição da marca, direito de nome, divulgação e hospitalidade.
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Contrato de Prestação de Serviços para Eventos
O contrato para eventos define os serviços que um organizador, espaço ou fornecedor prestará em um evento, o preço e o cronograma de pagamento, e o que acontece se os planos mudarem ou o evento for cancelado.
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Contrato de Buffet
O contrato de buffet define o cardápio, o tipo de serviço, o número de convidados, a equipe, o preço e as condições de cancelamento entre o bufê e o cliente para um evento específico.
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Contrato de Empreitada de Obra
O contrato de empreitada define os serviços que o empreiteiro vai executar, o preço e o cronograma de pagamentos, os prazos e como serão tratadas alterações, atrasos, defeitos e conflitos.
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Termo de Alteração de Obra (Aditivo de Escopo)
O termo de alteração documenta uma mudança combinada no escopo de um contrato existente e o ajuste resultante no preço e no prazo, para que as duas partes deem o aceite antes de o serviço extra começar.
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Contrato de Reforma Residencial
O contrato de reforma residencial define os serviços de reforma ou reparo que o prestador fará no imóvel do proprietário, o preço e o cronograma de pagamentos e os direitos das duas partes.
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Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza
O contrato de serviços de limpeza define quais áreas serão limpas, com que frequência, por qual preço e como serão tratados acesso, produtos, danos e cancelamentos.
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Contrato de locação de equipamentos
O contrato de locação de equipamentos define o que é locado, por quanto tempo e por qual valor, além da caução, das regras de uso e manutenção, da responsabilidade por avarias e das condições de devolução.
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Termo de acordo extrajudicial (transação)
O termo de acordo extrajudicial descreve o conflito, o valor ajustado e o cronograma de pagamento, a quitação, a extinção de processos em curso, a confidencialidade e as consequências do inadimplemento.
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Contrato de joint venture
O contrato de joint venture define o objeto e a duração, os aportes de cada parte, o comitê e os quóruns, a divisão de lucros e prejuízos, a propriedade intelectual, a não concorrência, o impasse e a saída.
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Termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento
A confissão de dívida com parcelamento registra uma dívida existente e sua origem, o reconhecimento do saldo pelo devedor, o cronograma de parcelas, juros, correção e multa, o que caracteriza inadimplemento e o compromisso do credor de suspender a cobrança enquanto os pagamentos estiverem em dia.
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Contrato de manutenção preventiva e corretiva
O contrato de manutenção define os equipamentos, instalações ou sistemas cobertos, as tarefas de manutenção preventiva e sua periodicidade, os prazos de atendimento corretivo, as exclusões, as peças e os valores, e como o contrato é renovado ou encerrado.
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Carta de autorização para representação
A carta de autorização permite que um representante identificado aja em seu nome em uma tarefa específica e limitada, como retirar documentos, buscar mercadorias ou tratar de uma conta determinada, por prazo definido, com dados de identificação e direito de revogar.
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Termo de autorização dos pais ou responsáveis
O termo de autorização dos pais registra a permissão do pai, da mãe ou do responsável para que o menor participe de uma atividade determinada, com contatos de emergência, ficha de saúde, autorização de atendimento de urgência, autorização opcional de uso de imagem e as pessoas autorizadas a buscá-lo.
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Autorização para liberação de prontuário médico a terceiros
A autorização para liberação de prontuário é o consentimento escrito do paciente para que um serviço de saúde entregue documentos clínicos determinados a um destinatário indicado, para uma finalidade declarada, até uma data ou evento definido.
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Contrato PJ (Prestador Pessoa Jurídica)
Modelo para contratar um profissional que emite nota como empresa (MEI, ME ou LTDA), com foco em entregas e autonomia.
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Fatura
A fatura é a cobrança que lista os produtos ou serviços fornecidos, os valores devidos e quando e como pagar. A assinatura do cliente confirma que ele aceita os valores.
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Contrato de Freelancer
O contrato de freelancer define o projeto que o freelancer vai entregar ao cliente, incluindo escopo, cronograma, valores, condições de pagamento, revisões e a quem pertence o trabalho final.
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Contrato de Criação de Site
O contrato de criação de site define o site que um designer ou uma agência vai construir para o cliente, incluindo páginas e funcionalidades, responsabilidades sobre o conteúdo, cronograma, valores, revisões, lançamento e propriedade.
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Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos
O contrato de fotografia define o que o fotógrafo vai fotografar e entregar, o valor e o cronograma de pagamento, quem é dono das imagens e pode usá-las e o que acontece se o ensaio for cancelado.
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Contrato de Fotografia de Casamento
O contrato de fotografia de casamento define a cobertura, as entregas, os valores, os direitos sobre as imagens e as condições de cancelamento entre o fotógrafo e o casal para o dia do casamento.
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Contrato de desenvolvimento de software
O contrato de desenvolvimento de software define o sistema a desenvolver, as etapas e prazos, os testes de aceite, o preço, a entrega do código-fonte, a cessão de direitos, a confidencialidade, a LGPD e a garantia.
imobiliário
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Contrato de Locação Residencial
Modelo de contrato de aluguel de casa ou apartamento entre proprietário e inquilino, com as cláusulas que a Lei do Inquilinato torna mais importantes.
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Contrato de Locação Comercial
Para alugar loja, sala ou galpão para atividade empresarial, com atenção ao direito de renovação do inquilino.
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Recibo de Aluguel
Recibo mensal que prova o pagamento do aluguel e dos encargos, útil para o inquilino, para o proprietário e para o Imposto de Renda.
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Aditivo de Renovação de Locação Residencial
O aditivo de renovação prorroga um contrato de locação residencial existente por um novo prazo, registrando eventuais mudanças no aluguel ou em outras condições e mantendo em vigor o restante do contrato original.
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Acordo entre Colegas de Apartamento
O acordo entre colegas de apartamento define como as pessoas que dividem uma moradia repartem o aluguel e as contas, dividem tarefas e espaços, lidam com visitas e barulho, e o que acontece quando alguém sai.
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Contrato de Sublocação
O contrato de sublocação permite que um locatário alugue todo ou parte do imóvel a um sublocatário por parte ou por todo o prazo restante da locação, enquanto o locatário original continua responsável perante o locador.
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Contrato de Administração de Imóvel
O contrato de administração de imóvel autoriza o administrador a alugar, manter e cobrar o aluguel do imóvel do proprietário e define os deveres, a autonomia e a remuneração do administrador.
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Aditivo de Animal de Estimação ao Contrato de Locação
O aditivo de animal de estimação é acrescentado a um contrato de locação existente para permitir que o inquilino mantenha um animal específico e define eventual caução ou taxa, as regras para o animal e a responsabilidade por danos.
imobiliário
Ficha cadastral de locação
A ficha cadastral de locação reúne a identificação, a ocupação, a renda, o histórico de locação, as referências e a garantia do pretendente, com sua declaração de veracidade e o aviso de tratamento de dados pessoais.
imobiliário
Contrato de locação para temporada
O contrato de locação para temporada cobre uma estadia de até 90 dias em casa ou apartamento: datas, pessoas e lotação máxima, entrada e saída, aluguel e caução, inventário dos móveis, regras da casa, cancelamento e as regras do condomínio e do município.
imobiliário
Contrato de locação de espaço para eventos
O contrato de locação de espaço para eventos cede um salão ou área para um evento determinado e define os horários de acesso, a lotação, o uso permitido, o preço, o sinal e a caução, o seguro, as regras de bebidas, fornecedores e música, a responsabilidade por danos e a tabela de cancelamento.
vendas
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Contrato de Compra e Venda
Para vender equipamentos, móveis, estoque ou outros bens móveis com as condições por escrito. Não serve para imóveis.
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Termo de Aceite de Orçamento
Transforma o “pode fazer” do WhatsApp num aceite formal, com itens, valor, prazo e condições de pagamento.
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Recibo de Compra e Venda
O recibo de compra e venda é o registro escrito de que o vendedor transferiu a propriedade de um bem móvel ao comprador por um preço combinado. Ele documenta o que foi vendido, por quanto e em que condições.
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Recibo de Compra e Venda de Veículo
O recibo de compra e venda de veículo documenta a venda entre particulares de um carro, moto, barco ou reboque, com os dados de identificação do veículo, a quilometragem, o preço e o estado em que é vendido.
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Pedido de Compra
O pedido de compra é a solicitação formal do comprador a um fornecedor para entregar determinados produtos ou serviços a preços e condições combinados. Depois que o fornecedor o aceita, ele se torna um pedido vinculante.
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Contrato de indicação de clientes
O contrato de indicação regula a comissão paga ao parceiro pelos clientes que ele apresenta, as condições de uma indicação válida, o cronograma de pagamento e a relação entre as partes.
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Contrato de comissão de vendas
O contrato de comissão de vendas define o percentual e a base de cálculo, quando a comissão é devida, o cronograma de pagamento, os estornos, a zona e os clientes, e as regras ao fim da relação.
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Contrato de consignação (contrato estimatório)
O contrato de consignação registra quais bens o consignante deixa com o consignatário para venda, o preço mínimo de cada peça, a comissão da loja, quando e como o dono recebe, quem responde por perda ou furto e o que acontece com o que não vender.
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Proposta comercial com termo de aceite
A proposta comercial apresenta os objetivos do cliente, o escopo, as entregas, o cronograma, o preço e as principais condições, e termina com um termo de aceite para o cliente assinar e aprovar o trabalho.
mídia
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Termo de Autorização de Uso de Imagem
Para fotógrafos, videomakers, agências e empresas que publicam fotos ou vídeos de pessoas em sites, redes sociais ou campanhas.
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Termo de Autorização de Uso de Fotos
O termo de autorização de uso de fotos dá a um fotógrafo ou organização permissão para usar fotos ou vídeos de uma pessoa para finalidades definidas, como marketing ou publicação.
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Termo de Autorização de Uso de Vídeo
O termo de autorização de uso de vídeo dá a um cineasta, marca ou organização permissão para gravar uma pessoa em vídeo e usar sua imagem, voz e declarações no conteúdo final.
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Contrato de Influenciador Digital
O contrato de influenciador define que conteúdo o criador vai produzir para a marca, quando e onde será publicado, como é aprovado e sinalizado, quem pode reutilizá-lo e como o criador é pago.
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Contrato de licenciamento
O contrato de licenciamento identifica o direito licenciado, o uso autorizado, o território, o prazo e a exclusividade, os royalties e seu controle, a titularidade de melhorias, o padrão de qualidade e a rescisão.
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Contrato de embaixador de marca
O contrato de embaixador de marca organiza uma parceria contínua: conteúdo e presenças recorrentes, exclusividade, fixo mensal, comissão e produtos, direitos de uso do conteúdo e da imagem, regras de conduta e a identificação obrigatória da publicidade.
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Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho define as condições da relação entre empregador e empregado: funções, remuneração, jornada e como o vínculo pode terminar.
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Carta-Oferta de Emprego
A carta-oferta formaliza a oferta de uma vaga ao candidato, resume cargo, salário, data de início e principais condições, e permite que ele aceite assinando.
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Acordo de Não Concorrência
O acordo de não concorrência impede que uma pessoa trabalhe para um concorrente ou abra um negócio concorrente por tempo limitado e numa área limitada depois do fim da relação. A validade varia muito de uma jurisdição para outra.
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Acordo de Não Aliciamento
O acordo de não aliciamento impede que um empregado, prestador ou sócio assedie clientes ou funcionários da empresa por um período definido depois do fim da relação.
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Comunicado de Dispensa do Empregado
O comunicado de dispensa informa formalmente ao empregado que o contrato de trabalho vai terminar e confirma a data de desligamento, as verbas finais, os benefícios, a devolução dos bens da empresa e os próximos passos.
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Carta de Pedido de Demissão
A carta de pedido de demissão comunica formalmente ao empregador que você está deixando o emprego, confirma o seu último dia de trabalho e ajuda você a sair em bons termos, com um plano claro de transição.
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Acordo de Desligamento com Indenização
O acordo de desligamento define a indenização e os benefícios que o empregador oferece a um empregado que está saindo, normalmente em troca de o empregado renunciar a determinadas reclamações contra o empregador.
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Contrato de Estágio
O contrato de estágio define as condições do estágio, incluindo datas, jornada, remuneração, objetivos de aprendizado, supervisão e as obrigações de confidencialidade e conduta do estagiário.
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Termo de adesão ao serviço voluntário
O termo de adesão ao voluntariado registra a entidade, o voluntário, as atividades, a ausência de vínculo e de remuneração, o ressarcimento de despesas, o seguro, o sigilo, a LGPD, o uso de imagem e o desligamento.
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Contrato de trabalho de babá (empregada doméstica)
O contrato de babá define as crianças e as tarefas, a modalidade (com ou sem pernoite), a jornada e os intervalos, o salário e as horas extras, o registro no eSocial e o FGTS, o repouso, as férias, o sigilo e a rescisão.
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Declaração de vínculo empregatício
A declaração de vínculo empregatício confirma a um terceiro o cargo, as datas e o regime de trabalho de um empregado atual ou antigo, e inclui o salário apenas com a autorização assinada do empregado.
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Termo de entrega e responsabilidade de equipamentos
O termo de entrega e responsabilidade de equipamentos registra quais bens da empresa o empregado recebe, como devem ser guardados e usados, como perda ou dano são comunicados e apurados e quando e como os bens são devolvidos.
Como usar estes modelos com segurança?
Cada modelo traz as cláusulas essenciais do documento, com o que precisa ser preenchido entre [COLCHETES]. Copie o texto, cole no Word ou no Google Docs, substitua os colchetes, revise e salve em .docx ou PDF. Depois é só enviar no eSignSimple, posicionar os campos de assinatura e mandar o link para as partes.
Os modelos foram escritos pensando no Código Civil e nas práticas comuns no Brasil, mas não substituem um advogado. Contratos de valor alto, relações de trabalho com risco de vínculo empregatício e negócios com imóveis merecem revisão profissional.
Qual modelo escolher?
Vai prestar um serviço pontual ou contínuo? Comece pelo contrato de prestação de serviços. Vai contratar um PJ? Use o contrato PJ, que reforça a autonomia do prestador. Vai trocar informações sensíveis antes de fechar negócio? Assine primeiro um NDA. Para imóveis, há modelos de locação residencial e comercial e de recibo de aluguel.
Nossa opinião
Um contrato simples e assinado vale mais do que um contrato perfeito que ficou na gaveta. Inclua em todo modelo uma cláusula de aceite da assinatura eletrônica — já deixamos pronta em cada um — e guarde o PDF com o certificado de conclusão junto dos seus documentos fiscais.
Colete a próxima assinatura ainda hoje.
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