1. Partes
Este Contrato de Empreitada (“Contrato”) é celebrado em [DATA] entre [NOME DO DONO DA OBRA], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO DONO DA OBRA] (“Contratante”), e [NOME DO EMPREITEIRO], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO EMPREITEIRO], registro profissional nº [NÚMERO DO REGISTRO, se aplicável] (“Empreiteiro”).
2. Obra e local
O Empreiteiro executará os serviços descritos neste Contrato na obra denominada [NOME DA OBRA], localizada em [ENDEREÇO DA OBRA] (“Obra”).
3. Escopo dos serviços
O Empreiteiro fornecerá toda a mão de obra, os materiais, os equipamentos e os serviços necessários para concluir, com boa técnica e qualidade, os seguintes serviços, de acordo com os projetos e especificações relacionados no [ANEXO A, ex.: projetos de DATA elaborados por ARQUITETO] (“Serviços”): [DESCREVER OS SERVIÇOS]. Ficam excluídos: [EXCLUSÕES].
4. Preço
O Contratante pagará ao Empreiteiro R$ [VALOR FIXO] pelos Serviços [OU: o custo dos Serviços acrescido de taxa de administração de PERCENTUAL%, limitado ao preço máximo garantido de R$ VALOR]. O preço inclui [ITENS INCLUÍDOS, ex.: licenças, descarte de entulho, limpeza] e não inclui [ITENS EXCLUÍDOS].
5. Cronograma de pagamentos
Os pagamentos serão feitos da seguinte forma: [VALOR OU PERCENTUAL DO SINAL] na assinatura; parcelas de R$ [VALORES] na conclusão de [ETAPAS, ex.: fundação, estrutura, cobertura, vedações]; e os [PERCENTUAL]% finais na conclusão da Obra e após o aceite do Contratante. O Contratante pagará cada medição aprovada em até [NÚMERO] dias. [OPCIONAL: O Contratante poderá reter PERCENTUAL% de cada parcela até a conclusão da Obra.]
6. Prazos
O Empreiteiro iniciará os Serviços por volta de [DATA DE INÍCIO] e os concluirá substancialmente até [DATA DE CONCLUSÃO], prorrogando-se o prazo em caso de alterações aprovadas, atrasos causados pelo Contratante e eventos fora do controle razoável do Empreiteiro, como chuvas intensas, falta de materiais ou atos do poder público.
7. Alterações
O Contratante poderá solicitar alterações nos Serviços. Nenhuma alteração será feita sem um termo de alteração escrito e assinado por ambas as partes, que descreva a mudança, o ajuste no preço e eventual ajuste no prazo. Condições imprevistas encontradas na Obra serão tratadas por termo de alteração.
8. Licenças, normas e segurança
O [EMPREITEIRO / CONTRATANTE] obterá todos os alvarás e vistorias exigidos. O Empreiteiro executará os Serviços de acordo com as normas técnicas e a legislação aplicáveis, manterá o canteiro seguro e razoavelmente limpo e removerá o entulho ao final.
9. Seguros
O Empreiteiro manterá seguro de responsabilidade civil de no mínimo R$ [VALOR], os seguros e coberturas exigidos por lei para seus trabalhadores e [OUTROS SEGUROS], apresentando as apólices quando solicitado. O Contratante manterá seguro patrimonial da Obra [SE APLICÁVEL].
10. Subempreiteiros e quitações
O Empreiteiro poderá contratar subempreiteiros qualificados e continuará responsável pelos serviços deles. O Empreiteiro pagará subempreiteiros e fornecedores em dia e, quando solicitado, apresentará recibos de quitação referentes aos pagamentos feitos, quando a legislação aplicável os previr.
11. Garantia
O Empreiteiro garante que os Serviços estarão livres de defeitos de material e de execução por [PRAZO DE GARANTIA, ex.: 1 (um) ano] a partir da conclusão substancial, e corrigirá esses defeitos às suas custas após notificação por escrito. As garantias dos fabricantes de materiais e equipamentos serão repassadas ao Contratante.
12. Rescisão
Qualquer das partes poderá rescindir este Contrato se a outra descumprir obrigação relevante e não sanar o descumprimento em até [NÚMERO] dias após notificação por escrito. Se o Contratante rescindir sem justa causa, pagará os Serviços executados e os materiais encomendados até a data da rescisão, acrescidos de [PERCENTUAL RAZOÁVEL DE DESPESAS INDIRETAS / LUCRO].
13. Solução de conflitos e lei aplicável
As partes tentarão primeiro resolver conflitos por negociação de boa-fé e, depois, por [MEDIAÇÃO / ARBITRAGEM / FORO DA COMARCA DE CIDADE/UF]. Este Contrato é regido pelas leis de [LEI APLICÁVEL]. Ele representa o acordo integral entre as partes e só pode ser alterado por escrito, com a assinatura de ambas.
14. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel e pode ser assinado em vias separadas. CONTRATANTE: [NOME DO DONO DA OBRA] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] EMPREITEIRO: [NOME DO EMPREITEIRO] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Cargo: [CARGO DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA]