1. Constituição
Este Acordo de Sócios (“Acordo”) da [RAZÃO SOCIAL] (“Sociedade”), inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO], é celebrado em [DATA] pelos sócios relacionados no Anexo A (cada um, “Sócio”). A Sociedade foi constituída em [DATA DE CONSTITUIÇÃO], com o registro de seu ato constitutivo em [JUNTA COMERCIAL OU ÓRGÃO DE REGISTRO], nos termos das leis de [JURISDIÇÃO DE CONSTITUIÇÃO].
2. Nome, objeto e sede
A Sociedade gira sob a denominação [RAZÃO SOCIAL]. Seu objeto é [DESCREVER O NEGÓCIO] e quaisquer atividades lícitas. Sua sede fica em [ENDEREÇO DA SEDE], e seu representante para recebimento de citações e notificações é [NOME E ENDEREÇO].
3. Sócios, capital e participação
O nome, o aporte inicial e o percentual de participação de cada Sócio (“Participação”) constam do Anexo A. Nenhum Sócio é obrigado a fazer aportes adicionais, salvo aprovação de [Sócios titulares da maioria / todos os Sócios]. Nenhum Sócio pode retirar capital sem o consentimento [dos demais Sócios], e não incidem juros sobre os aportes.
4. Resultados e distribuições
Os lucros e prejuízos são atribuídos aos Sócios na proporção de suas Participações, observadas as regras tributárias aplicáveis. As distribuições de caixa disponível serão feitas [PERIODICIDADE], a critério [dos Administradores / dos Sócios titulares da maioria das Participações], depois de reservados os valores razoavelmente necessários às operações. [OPCIONAL: A Sociedade distribuirá, quando houver recursos, o suficiente para cobrir os tributos estimados dos Sócios sobre os lucros a eles atribuídos.]
5. Administração
A Sociedade é [ESCOLHA UMA: administrada por todos os Sócios, cada um com poderes para agir em nome da Sociedade nos negócios de rotina / administrada por NOME(S) DO(S) ADMINISTRADOR(ES), que conduzirão as operações do dia a dia]. Dependem da aprovação de Sócios titulares de pelo menos [PERCENTUAL]% das Participações: admitir novos Sócios; vender a totalidade ou parte substancial dos bens; fundir, incorporar ou transformar a Sociedade; contrair dívidas acima de R$ [VALOR]; e alterar este Acordo.
6. Reuniões e votações
Os Sócios votam na proporção de suas Participações. As reuniões podem ser convocadas por [qualquer Sócio / Sócios titulares de PERCENTUAL%], com antecedência de [PRAZO DE CONVOCAÇÃO], e realizadas presencialmente ou por vídeo. Qualquer deliberação pode ser tomada sem reunião, por consentimento escrito, inclusive assinado eletronicamente, de Sócios titulares do percentual exigido, observadas as regras do contrato social e da lei.
7. Transferência de quotas
Nenhum Sócio pode vender, ceder ou dar em garantia qualquer parte de suas quotas sem o consentimento prévio por escrito [dos demais Sócios / de Sócios titulares de PERCENTUAL%]. Antes de transferi-las a terceiro, o Sócio deve oferecê-las primeiro à Sociedade e depois aos demais Sócios, nas mesmas condições (direito de preferência), que terão [DIAS] dias para aceitar.
8. Retirada, falecimento ou incapacidade
O Sócio pode se retirar mediante aviso por escrito com antecedência de [PRAZO DE AVISO]. Na retirada, falecimento, incapacidade ou insolvência de um Sócio, a Sociedade [deverá / poderá] adquirir as quotas desse Sócio pelo valor justo de mercado, apurado por [MÉTODO DE AVALIAÇÃO], pago [CONDIÇÕES DE PAGAMENTO]. Até a aquisição, o sucessor terá apenas direitos patrimoniais, sem direito de voto.
9. Responsabilidade e indenização
Nenhum Sócio ou Administrador responde pessoalmente pelas dívidas ou obrigações da Sociedade apenas por ser Sócio ou Administrador, salvo nos casos previstos em lei. A Sociedade indenizará cada Sócio e Administrador por perdas decorrentes de atos praticados de boa-fé em nome dela, exceto em caso de fraude, culpa grave ou dolo.
10. Escrituração, registros e tributação
A Sociedade manterá escrituração e registros completos na sede, abertos ao exame de qualquer Sócio mediante aviso razoável. O exercício social termina em [FIM DO EXERCÍCIO]. A Sociedade será tributada pelo regime de [REGIME TRIBUTÁRIO, ex.: Simples Nacional, lucro presumido], salvo decisão diversa dos Sócios.
11. Dissolução
A Sociedade se dissolve [por deliberação de Sócios titulares de PERCENTUAL% / quando ocorrer EVENTOS DE DISSOLUÇÃO] ou nos casos previstos em lei. Na dissolução, a Sociedade será liquidada, pagará seus credores e distribuirá o saldo aos Sócios conforme seus haveres ou Participações.
12. Lei aplicável e disposições gerais
Este Acordo é regido pelas leis de [LEI APLICÁVEL]. Ele representa o acordo integral entre os Sócios sobre a Sociedade, só pode ser alterado por escrito aprovado na forma acima e obriga os sucessores dos Sócios. Em caso de conflito com o contrato social, os Sócios se comprometem a alterá-lo para refletir este Acordo. Se alguma disposição for inexequível, as demais continuarão válidas.
13. Assinaturas e Anexo A
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. As partes podem assinar em vias separadas. SÓCIO: [NOME DO SÓCIO 1] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] SÓCIO: [NOME DO SÓCIO 2] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] ANEXO A — SÓCIOS [NOME DO SÓCIO 1] — Aporte: [VALOR OU BEM] — Participação: [PERCENTUAL]% [NOME DO SÓCIO 2] — Aporte: [VALOR OU BEM] — Participação: [PERCENTUAL]%