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Modelo grátis · Atualizado em

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza

O contrato de serviços de limpeza define quais áreas serão limpas, com que frequência, por qual preço e como serão tratados acesso, produtos, danos e cancelamentos.

O contrato de prestação de serviços de limpeza é o acordo entre uma empresa ou profissional de limpeza e um cliente residencial ou comercial que define as tarefas, a frequência, o preço, a forma de acesso, os produtos e as regras de cancelamento. Você precisa de um para clientes recorrentes, para que expectativas, chaves e cancelamentos de última hora sejam tratados sempre do mesmo jeito.

Substitua tudo o que está entre [COLCHETES], exporte em PDF e envie para assinatura.

1. Partes

Este Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza (“Contrato”) é celebrado em [DATA] entre [NOME DA EMPRESA DE LIMPEZA], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DA EMPRESA] (“Contratada”), e [NOME DO CLIENTE], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO CLIENTE] (“Cliente”).

2. Local

A Contratada prestará serviços de limpeza em [ENDEREÇO DO SERVIÇO] (“Local”), que consiste em [TIPO DE IMÓVEL, ex.: casa de 3 quartos / escritório de 500 m²].

3. Escopo dos serviços

A Contratada executará as tarefas listadas no [ANEXO A / CHECKLIST], incluindo: [TAREFAS, ex.: tirar o pó das superfícies, aspirar e passar pano nos pisos, limpar cozinhas e banheiros, retirar o lixo, arrumar as camas]. Ficam excluídos, salvo inclusão por escrito: [EXCLUSÕES, ex.: interior do forno, face externa das janelas, carpetes, resíduos biológicos, carregamento de peso].

4. Frequência e horários

Os serviços serão prestados [FREQUÊNCIA, ex.: semanalmente / a cada duas semanas / diariamente, de segunda a sexta] às [DIA(S)], entre [FAIXA DE HORÁRIO], a partir de [DATA DE INÍCIO]. Se uma visita cair em feriado, será remarcada para [DIA ALTERNATIVO].

5. Preço e pagamento

O Cliente pagará R$ [VALOR] por [VISITA / MÊS / HORA]. Tarefas adicionais serão cobradas a R$ [VALOR]. A Contratada emitirá cobrança [PERIODICIDADE], com vencimento em [NÚMERO] dias. Atrasos sujeitam o Cliente a multa de [MULTA POR ATRASO]. Os preços podem ser reajustados mediante aviso por escrito com [NÚMERO] dias de antecedência.

6. Produtos e equipamentos

Os produtos e equipamentos de limpeza serão fornecidos pela [CONTRATADA / CLIENTE]. [SE PELO CLIENTE: O Cliente fornecerá os seguintes produtos: LISTA.] A Contratada usará produtos [PADRÃO / ECOLÓGICOS / INDICADOS PELO CLIENTE] e seguirá as instruções razoáveis sobre superfícies que exigem cuidados especiais.

7. Acesso e segurança

O Cliente dará acesso ao Local por [FORMA DE ACESSO, ex.: chave, senha de fechadura, presença no local]. A Contratada guardará chaves e senhas com segurança, trancará o Local ao sair e devolverá as chaves ao fim do Contrato. Se a Contratada não conseguir entrar no Local no horário combinado, a visita poderá ser cobrada integralmente.

8. Cancelamentos

O Cliente pode cancelar ou remarcar uma visita sem custo com pelo menos [NÚMERO] horas de antecedência. Visitas canceladas com menos antecedência serão cobradas em [PERCENTUAL]% do valor normal.

9. Danos e satisfação

A Contratada terá cuidado razoável com os bens do Cliente. O Cliente comunicará qualquer dano em até [NÚMERO] horas após a visita, e a Contratada consertará, substituirá ou indenizará os danos causados por sua negligência, até o limite de R$ [LIMITE]. A Contratada não responde por danos preexistentes, desgaste normal ou objetos mal acondicionados. Se o Cliente não ficar satisfeito com uma visita, a Contratada limpará novamente as áreas afetadas sem custo, desde que avisada em até [NÚMERO] horas.

10. Equipe, seguro e não aliciamento

A Contratada atua de forma independente e é responsável por sua equipe, salários e tributos. A Contratada mantém seguro de responsabilidade civil de no mínimo R$ [VALOR]. Durante o Contrato e por [NÚMERO] meses após o seu término, o Cliente não contratará diretamente os profissionais da Contratada que atenderam o Local sem o consentimento escrito da Contratada [OU: pagará uma taxa de R$ VALOR pela contratação].

11. Vigência e rescisão

Este Contrato começa em [DATA DE INÍCIO] e vigora [PELO PRAZO DE / POR PRAZO INDETERMINADO]. Qualquer das partes pode rescindi-lo com aviso por escrito de [NÚMERO] dias, ou imediatamente em caso de descumprimento relevante.

12. Lei aplicável

Este Contrato é regido pelas leis de [LEI APLICÁVEL]. Ele representa o acordo integral entre as partes e só pode ser alterado por escrito.

13. Assinaturas

As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel e pode ser assinado em vias separadas. CONTRATADA: [NOME DA EMPRESA DE LIMPEZA] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA] CLIENTE: [NOME DO CLIENTE] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]

Nossa opinião: Nossa opinião: anexe uma lista de tarefas por cômodo ou área. “Limpar o escritório” gera reclamação; “aspirar, esvaziar lixeiras, limpar mesas, limpar a copa” não. A cláusula que todo mundo esquece é a de quebras e acesso: como chaves ou senhas são guardadas e o que acontece se algo quebrar. Inclua uma taxa por cancelamento tardio, porque chegar e não conseguir entrar custa um horário que seria pago. Para uma faxina pesada avulsa, este contrato pode ser exagero; um termo de aceite de orçamento assinado resolve. Para clientes fixos, salve-o como modelo e envie a cada novo cliente.

Quando usar um contrato de prestação de serviços de limpeza?

  • Para clientes recorrentes de limpeza residencial.
  • Para contratos de limpeza de escritórios, lojas e espaços comerciais.
  • Para limpezas de mudança (entrada e saída) e limpeza pós-obra.
  • Para a limpeza entre hóspedes em imóveis de aluguel por temporada.

Como preencher este modelo?

  1. Preencha os dados da sua empresa de limpeza e do cliente e o endereço do serviço.
  2. Liste as tarefas incluídas e excluídas, ou anexe seu checklist de limpeza.
  3. Defina a frequência das visitas, o preço, as condições de cobrança e quem fornece os produtos.
  4. Preencha as regras de acesso, cancelamento, danos e rescisão e a lei aplicável.
  5. Salve o contrato como modelo no eSignSimple e envie a cada novo cliente para assinatura eletrônica.

Como coletar as assinaturas online?

  1. Salve em Word ou PDF. Cole o texto preenchido no Word ou no Google Docs e salve como .docx, ou exporte em PDF. O eSignSimple aceita os dois, além de DOC, ODT e RTF, até 25 MB; arquivos Word são convertidos em PDF no envio.
  2. Envie e posicione os campos. Cadastre-se com o Google, envie o arquivo e arraste campos de assinatura, rubrica, data e texto para cada signatário. Defina uma ordem de assinatura se alguém precisar assinar primeiro.
  3. Mande para assinatura. Cada signatário recebe um link individual e assina no navegador, sem criar conta. Lembretes automáticos por e-mail saem a cada três dias (no máximo três) até todos assinarem.
  4. Guarde a via assinada. Quando a última pessoa assina, todos podem baixar o PDF final com certificado de conclusão, trilha de auditoria e uma impressão digital SHA-256 que pode ser conferida depois.

Vai assinar só no seu próprio aparelho? O guia para assinar PDF mostra as opções gratuitas, e a página de segurança explica como os arquivos assinados são guardados e verificados.

Este modelo é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras mudam de país para país; peça a um advogado para revisar contratos de alto valor.

Escrito por Buğra Sözeri, fundador e editor do eSignSimple · Última revisão

Buğra cria o eSignSimple e escreve e mantém seus guias. Ele confere cada página jurídica com os textos oficiais citados nela e atualiza as páginas quando a lei ou o produto mudam. Ele não é advogado, e nada aqui é aconselhamento jurídico. Sobre o eSignSimple

Perguntas frequentes

O que deve constar em um contrato de limpeza?

O local, a lista de tarefas, a frequência, o preço e as condições de pagamento, os produtos, o acesso e a guarda de chaves, a política de cancelamento, a política de danos e as regras de rescisão.

Como as empresas de limpeza lidam com danos?

A maioria se compromete a consertar ou indenizar os danos causados por negligência até um limite, exige que o cliente comunique rapidamente e mantém seguro de responsabilidade civil.

O contrato de limpeza deve ter taxa de cancelamento?

Muitos têm, porque um cancelamento de última hora deixa a equipe sem receber por um horário reservado. Um aviso prévio de 24 ou 48 horas é comum.

Clientes de limpeza podem assinar o contrato online?

Sim. Com o eSignSimple, o cliente assina de qualquer dispositivo sem criar conta, e você recebe uma trilha de auditoria de cada contrato.

Um contrato de serviços de limpeza pode ser assinado eletronicamente?

Sim. Envie sua versão em Word ou PDF, posicione os campos de assinatura e data e mande; os signatários abrem um link e assinam em qualquer dispositivo, sem criar conta. O eSignSimple acrescenta trilha de auditoria e certificado de conclusão.