1. Partes
Pelo presente Contrato de Locação de Espaço para Eventos (“Contrato”), celebrado em [DATA], [NOME / RAZÃO SOCIAL DO PROPRIETÁRIO OU ADMINISTRADOR], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO] (“Locador”), e [NOME / RAZÃO SOCIAL DO CLIENTE], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO], telefone [TELEFONE], e-mail [E-MAIL] (“Cliente”), ajustam o seguinte. Responsável do Cliente no local durante o evento: [NOME, TELEFONE].
2. Espaço e evento
O Locador cede ao Cliente, para uso temporário, o seguinte espaço situado em [ENDEREÇO DO ESPAÇO]: [SALÃO / SALAS / ÁREA EXTERNA], com [MESAS, CADEIRAS, COZINHA, SOM E PROJETOR, ESTACIONAMENTO, OUTROS ITENS] (“Espaço”). Áreas não incluídas: [ÁREAS]. O Espaço será usado exclusivamente para o seguinte evento: [TIPO DE EVENTO, ex.: festa de casamento, confraternização da empresa, workshop] (“Evento”). Qualquer outro uso depende de autorização prévia e escrita do Locador. Esta cessão vale apenas para o Período de Uso da cláusula 3 e não gera locação residencial ou comercial por prazo continuado.
3. Data, horários, montagem e desmontagem
Data do Evento: [DATA]. Acesso para montagem a partir das [HORA]. O Evento ocorre das [HORA DE INÍCIO] às [HORA DE TÉRMINO]. Todos os convidados devem sair até as [HORA], e a desmontagem e retirada de todos os itens devem terminar até as [HORA] (em conjunto, “Período de Uso”). Entregas e carga dos fornecedores: [HORÁRIOS E ACESSO]. Cada [HORA / MEIA HORA] além do Período de Uso custa R$ [VALOR], e o Locador poderá encerrar o Evento no horário combinado para cumprir seu alvará e a legislação municipal sobre ruído.
4. Lotação e conduta
O número de pessoas no Espaço, incluindo convidados, fornecedores e equipe, não poderá passar de [NÚMERO] em nenhum momento, número que não excede a lotação máxima fixada para o Espaço pelo Corpo de Bombeiros (AVCB/CLCB) ou pela autoridade municipal. O Cliente informará a lista final de convidados até [DATA]. O Cliente responde pela conduta de convidados e fornecedores, manterá saídas de emergência e corredores livres e seguirá estas regras: [SEM CHAMAS ABERTAS, EXCETO VELAS PROTEGIDAS / SEM CONFETE, GLITTER OU ARROZ / DECORAÇÃO APENAS COM MÉTODOS APROVADOS / SOM AMPLIFICADO ATÉ HORA / PROIBIDO FUMAR EM AMBIENTES FECHADOS / OUTRAS REGRAS].
5. Preço e pagamento
Valor da locação: R$ [VALOR] pelo Período de Uso. Adicionais: [LIMPEZA, SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS, OU NENHUM]. Total: R$ [VALOR TOTAL]. Pagamento: sinal de R$ [VALOR] na assinatura, para reservar a data, e saldo até [DATA], por [PIX / BOLETO / TRANSFERÊNCIA], com emissão de recibo ou nota fiscal. A data só fica reservada após a assinatura deste Contrato e o recebimento do sinal.
6. Caução
O Cliente pagará caução de R$ [VALOR] até [DATA]. O Locador a devolverá em até [NÚMERO] dias após o Evento, descontados, com demonstrativo escrito, os danos além do desgaste natural, limpeza extra, itens faltantes, horas excedentes da cláusula 3 e multas aplicadas ao Espaço por conduta do Cliente, de seus convidados ou fornecedores. Sempre que possível, as partes farão vistoria conjunta antes e depois do Evento, registrando com fotos os danos já existentes.
7. Fornecedores
O Cliente [PODE CONTRATAR FORNECEDORES DE SUA ESCOLHA / DEVE ESCOLHER ENTRE OS FORNECEDORES CREDENCIADOS DO ANEXO 1]. Todos os fornecedores seguirão este Contrato e as regras do Espaço, e buffets terão as licenças sanitárias exigidas para manipulação de alimentos. O Cliente entregará ao Locador a lista de fornecedores com contatos até [DATA]. Fornecedores que usarão energia elétrica em carga elevada, estruturas suspensas, chamas ou equipamentos pesados combinarão seu plano com o Locador previamente.
8. Bebidas alcoólicas e música
Bebidas alcoólicas são [PROIBIDAS / PERMITIDAS APENAS SE SERVIDAS PELO LOCADOR / PERMITIDAS APENAS SE SERVIDAS POR BARTENDER OU BUFFET PROFISSIONAL]. Quem servir bebidas não as servirá nem entregará a menores de 18 anos (art. 243 do ECA) ou a pessoas visivelmente embriagadas, e encerrará o serviço às [HORA]. A venda de bebidas aos convidados depende das licenças exigidas. Música: os direitos autorais devidos ao ECAD pela execução pública de música no Evento (art. 68 da Lei 9.610/98), se cobrados, ficam a cargo do [CLIENTE / LOCADOR / FORNECEDOR DE SOM].
9. Seguro
O Cliente [CONTRATARÁ SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA EVENTOS COM COBERTURA MÍNIMA DE R$ VALOR POR OCORRÊNCIA / NÃO PRECISARÁ CONTRATAR SEGURO] e entregará a apólice ao Locador pelo menos [NÚMERO] dias antes do Evento. Fornecedores que trabalharem no Evento manterão seus próprios seguros compatíveis com seus serviços.
10. Danos e responsabilidade
O Cliente responde pelos danos ao Espaço e aos bens do Locador causados por ele, por seus convidados ou fornecedores, salvo o desgaste natural. O Locador não responde por objetos deixados no Espaço antes, durante ou depois do Evento, salvo se estiverem sob sua guarda. Cada parte responde pelos danos que causar por culpa própria ou por descumprimento deste Contrato, e o Cliente ressarcirá o Locador por reclamações decorrentes da conduta de seus convidados e fornecedores, exceto quando causadas por culpa do Locador ou pelas condições do Espaço.
11. Cancelamento e remarcação
As partes estipulam direito de arrependimento, e o sinal tem função apenas indenizatória (art. 420 do Código Civil). Se o Cliente cancelar por escrito: com mais de [NÚMERO] dias de antecedência, o Locador retém o sinal e devolve os demais valores; entre [NÚMERO] e [NÚMERO] dias antes, o Locador retém [PERCENTUAL]% do valor da locação; com menos de [NÚMERO] dias, [RETÉM PERCENTUAL% DO VALOR TOTAL]. Se o Locador cancelar, devolverá o sinal mais o equivalente. O Cliente poderá remarcar o Evento para outra data disponível [UMA VEZ, ATÉ NÚMERO DIAS ANTES, PELA TAXA DE R$ VALOR]. Se o Espaço não puder ser usado por incêndio, temporal, ordem de autoridade ou outro motivo de força maior, as partes tentarão marcar nova data em até [NÚMERO] meses; não havendo acordo, o Locador devolverá todos os valores pagos, e nenhuma parte deverá outra indenização.
12. Disposições gerais e foro
O Cliente não poderá ceder este Contrato nem sublocar o Espaço sem autorização escrita do Locador. Este Contrato é o acordo integral das partes sobre a locação do Espaço e só pode ser alterado por escrito. A invalidade de uma cláusula não prejudica as demais. Este Contrato é regido pelas leis brasileiras, e fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvado o foro do domicílio do Cliente consumidor.
13. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel e pode ser assinado em vias separadas. LOCADOR: [NOME / RAZÃO SOCIAL], por [NOME E CARGO DO SIGNATÁRIO] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] CLIENTE: [NOME / RAZÃO SOCIAL], por [NOME E CARGO DO SIGNATÁRIO, SE EMPRESA] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]