1. Partes e prazo
Pelo presente Contrato de Embaixador de Marca (“Contrato”), celebrado em [DATA], [RAZÃO SOCIAL DA MARCA], CNPJ [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO] (“Marca”), e [NOME / RAZÃO SOCIAL DO EMBAIXADOR], CPF/CNPJ [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO] (“Embaixador”), conhecido nas redes sociais como [PERFIL(S)], ajustam o seguinte. O prazo começa em [DATA DE INÍCIO] e dura [NÚMERO] meses (“Prazo”), [RENOVANDO-SE / NÃO SE RENOVANDO] automaticamente por períodos de [NÚMERO] meses, salvo aviso escrito de qualquer parte com [NÚMERO] dias de antecedência do fim do período em curso.
2. Papel e entregas
O Embaixador representará [MARCA / LINHA DE PRODUTOS] durante o Prazo e fará, por mês (“Entregas”): [ex.: 2 posts no feed ou Reels, 4 sequências de Stories, 1 vídeo no TikTok] em [PLATAFORMAS]; [NÚMERO] presenças em [EVENTOS / VISITAS A LOJAS / LIVES] por [TRIMESTRE]; e [OUTRAS, ex.: feedback sobre produtos, uma menção na newsletter]. O calendário de cada mês será combinado até o dia [DIA] do mês anterior. Entregas não realizadas [ACUMULAM / NÃO ACUMULAM] para o mês seguinte.
3. Exclusividade
Durante o Prazo e por [NÚMERO] dias após o término, o Embaixador não divulgará, recomendará nem aceitará produtos pagos ou recebidos das seguintes marcas ou categoria concorrentes: [CONCORRENTES / CATEGORIA]. A exclusividade não impede parcerias fora dessa categoria, e o Embaixador pode pedir à Marca, por escrito, a aprovação de exceções específicas. [OU: Este Contrato não tem exclusividade.]
4. Remuneração
A Marca pagará ao Embaixador: (a) fixo mensal de R$ [VALOR], até o dia [DIA] de cada mês, pelas Entregas do mês anterior, contra nota fiscal ou recibo; (b) comissão de [PERCENTUAL]% sobre as vendas líquidas (após descontos, devoluções, tributos e frete) feitas com o cupom [CUPOM] ou o link [LINK] do Embaixador, apuradas pela plataforma [PLATAFORMA DE RASTREIO], pagas mensalmente em até [NÚMERO] dias após o fim de cada mês, com relatório de vendas; e (c) produtos e benefícios: [DESCRIÇÃO, ex.: até R$ VALOR em produtos por trimestre, viagens para eventos]. Não há comissão sobre pedidos cancelados, devolvidos, fraudulentos ou feitos pelo próprio Embaixador. O Embaixador responde por seus tributos, e produtos e benefícios recebidos podem ter reflexo tributário.
5. Padrões de conteúdo e aprovação
O Embaixador criará conteúdo com sua própria linguagem, seguindo o manual da Marca no [ANEXO 1], e só fará as alegações sobre produtos listadas no [ANEXO 2 – ALEGAÇÕES APROVADAS]. O Embaixador não dirá que usou produto que não experimentou, não expressará opiniões que não tem e não fará alegações de saúde, segurança ou desempenho fora da lista aprovada, nem publicidade enganosa (art. 37 do Código de Defesa do Consumidor). [OPCIONAL: Rascunhos dos posts pagos serão enviados com pelo menos NÚMERO dias úteis de antecedência, com até NÚMERO rodadas de ajustes.] Cada post ficará no ar por pelo menos [NÚMERO] dias.
6. Identificação da publicidade
O Embaixador identificará de forma clara a relação com a Marca sempre que recomendar ou mencionar seus produtos durante o Prazo, inclusive em posts não pagos individualmente e em posts sobre produtos recebidos ou com desconto, nos termos do art. 36 do Código de Defesa do Consumidor e do Código e do Guia de publicidade por influenciadores do CONAR. A identificação ficará no próprio conteúdo, visível sem clicar em “ver mais”, não apenas na bio nem perdida entre hashtags; aparecerá no vídeo ou no áudio dos vídeos e será repetida durante as lives; e usará a ferramenta de parceria paga da plataforma, quando houver, além de termos claros em português, como “publicidade”, “publi” ou “embaixador(a) [MARCA]”. Cupom de desconto ou link sozinho não basta como identificação. A Marca poderá pedir a correção ou retirada de qualquer post sem identificação clara ou com alegação não aprovada, e o Embaixador atenderá em até [NÚMERO] horas.
7. Titularidade e direitos de uso
O Embaixador é titular do conteúdo que cria. O Embaixador concede à Marca licença [NÃO EXCLUSIVA / EXCLUSIVA], para [TODO O MUNDO / TERRITÓRIO], para republicar, compartilhar e usar o conteúdo, bem como seu nome, perfil, minibiografia aprovada, imagem e voz a ele associados (art. 20 do Código Civil), nos [CANAIS ORGÂNICOS DA MARCA / SITE / E-MAIL MARKETING / ANÚNCIOS PAGOS / MATERIAL DE PONTO DE VENDA], durante o Prazo e por [NÚMERO] meses após o término. [OPCIONAL: O Embaixador dará acesso de parceria ou impulsionamento pelo seu perfil para anúncios pagos por até NÚMERO meses, mediante valor adicional de R$ VALOR.] A Marca não editará o conteúdo de forma a mudar seu sentido. Qualquer uso fora destes termos depende de acordo escrito, interpretado restritivamente (art. 4º da Lei 9.610/98).
8. Conduta e reputação
Cada parte evitará, durante o Prazo, condutas ilícitas ou que razoavelmente possam expor a outra a grave descrédito público. O Embaixador não comprará seguidores, curtidas ou avaliações e seguirá as regras de cada plataforma. Qualquer parte poderá encerrar este Contrato imediatamente, por escrito, se a outra violar esta cláusula de forma que prejudique seriamente sua reputação.
9. Relatórios
Até o dia [DIA] de cada mês, o Embaixador enviará capturas de tela ou exportações das métricas disponíveis do conteúdo do mês anterior, como alcance, impressões, engajamento e cliques. A Marca enviará o relatório de vendas da comissão previsto na cláusula 4.
10. Rescisão
Qualquer parte pode encerrar este Contrato sem justificativa com aviso escrito de [NÚMERO] dias, ou por descumprimento relevante não corrigido em [NÚMERO] dias após notificação escrita. Na rescisão, a Marca pagará o fixo proporcional às Entregas realizadas e a comissão sobre as vendas qualificadas feitas até a data de término. O Embaixador deixará de se apresentar como embaixador da Marca, poderá manter os posts antigos no ar [COM / SEM] concordância da Marca e devolverá os itens emprestados não utilizados.
11. Autonomia, confidencialidade e disposições gerais
O Embaixador atua com autonomia, sem subordinação nem vínculo empregatício com a Marca, e decide como e quando cria o conteúdo dentro do calendário combinado. Cada parte manterá sigilo sobre as informações não públicas da outra, inclusive datas de lançamento, preços e as condições deste Contrato, e tratará dados pessoais conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD). Este Contrato é o acordo integral das partes sobre seu objeto, só pode ser alterado por escrito e é regido pelas leis brasileiras, com foro na comarca de [CIDADE/UF].
12. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel e pode ser assinado em vias separadas. MARCA: [RAZÃO SOCIAL] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Cargo: [CARGO] Data: [DATA] EMBAIXADOR: [NOME] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]