1. Partes
Pelo presente Contrato de Joint Venture (“Contrato”), celebrado em [DATA], [RAZÃO SOCIAL 1], CNPJ nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO], e [RAZÃO SOCIAL 2], CNPJ nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO] (em conjunto, “Partes”), ajustam o seguinte.
2. Objeto, denominação e prazo
As Partes colaborarão exclusivamente para [DESCRIÇÃO DO PROJETO] (“Projeto”), sob o nome fantasia [NOME]. Este Contrato não constitui sociedade, consórcio ou pessoa jurídica distinta, e não há presunção de solidariedade entre as Partes. Vigora a partir da assinatura até a conclusão do Projeto ou, no máximo, até [DATA]. Fora do Projeto, cada Parte permanece independente.
3. Aportes
Cada Parte contribuirá com: [PARTE 1: RECURSOS FINANCEIROS, EQUIPAMENTOS, PESSOAL, KNOW-HOW, valor]; [PARTE 2: ...]. Necessidades adicionais de recursos serão cobertas por decisão unânime, na proporção de [PERCENTUAIS]. Os bens cedidos em uso continuam de propriedade de quem os aportou, salvo acordo escrito.
4. Governança
O Projeto será conduzido por um comitê gestor com [NÚMERO] representantes de cada Parte. Decisões ordinárias serão tomadas por [MAIORIA / UNANIMIDADE]. Exigem unanimidade: orçamento e plano de negócios, despesas ou endividamento acima de R$ [VALOR], entrada de novas partes e alteração do objeto. A gestão diária caberá a [GERENTE DO PROJETO / PARTE LÍDER], com poderes perante terceiros limitados a [LIMITES].
5. Resultados e contas
Lucros e prejuízos serão divididos na proporção de [PERCENTUAL / PERCENTUAL]. Receitas e despesas do Projeto serão controladas em conta bancária e contabilidade separadas, que qualquer Parte poderá examinar. As distribuições serão feitas [PERIODICIDADE], após a constituição de reservas e o pagamento das obrigações. Cada Parte responde por seus próprios tributos sobre sua parcela dos resultados.
6. Propriedade intelectual
Cada Parte mantém a propriedade intelectual preexistente e concede à outra licença gratuita e não exclusiva para usá-la somente no Projeto e durante sua vigência. Os resultados desenvolvidos em conjunto pertencerão [ÀS PARTES, NA PROPORÇÃO DOS APORTES / À PARTE LÍDER], e seu uso após o término seguirá [REGRA].
7. Sigilo e não concorrência
As Partes manterão sigilo sobre as informações do Projeto. Durante a vigência, nenhuma Parte exercerá em [TERRITÓRIO] atividade que concorra diretamente com o Projeto sem consentimento escrito da outra; a restrição fica limitada ao objeto, ao território e à duração do Projeto.
8. Impasse, saída e liquidação
Se o comitê não alcançar decisão em duas reuniões consecutivas, a questão será levada à alta direção das Partes e, não resolvida em [NÚMERO] dias, à mediação. Em caso de descumprimento grave, falência, recuperação judicial ou mudança de controle de uma Parte, a outra poderá rescindir o Contrato e adquirir a participação daquela no Projeto pelo [CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO]. No término, ativos e passivos serão liquidados e o saldo dividido na proporção dos resultados.
9. Responsabilidade e foro
Cada Parte responde por suas próprias obrigações estranhas ao Projeto. Se houver responsabilidade solidária perante terceiros, internamente ela será dividida na proporção dos resultados. Este Contrato é regido pelas leis brasileiras. As controvérsias serão resolvidas [NO FORO DA COMARCA DE CIDADE/UF / POR ARBITRAGEM, conforme a Lei 9.307/96, na CÂMARA].
10. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel e pode ser assinado em vias separadas. PARTE 1: [RAZÃO SOCIAL] Assinatura: ____________________ Nome e cargo: [NOME, CARGO] Data: [DATA] PARTE 2: [RAZÃO SOCIAL] Assinatura: ____________________ Nome e cargo: [NOME, CARGO] Data: [DATA]