1. Partes
Pelo presente Contrato de Licenciamento (“Contrato”), celebrado em [DATA], [NOME / RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO] (“Licenciante”), e [NOME / RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO] (“Licenciada”), ajustam o seguinte.
2. Objeto
A Licenciante é titular de [DESCRIÇÃO DO DIREITO: obra, software, marca registrada no INPI sob o nº, patente nº, desenho industrial ou know-how] (“Propriedade”), descrita no Anexo 1.
3. Concessão
A Licenciante concede à Licenciada licença [EXCLUSIVA / NÃO EXCLUSIVA], intransferível e sem direito de sublicenciar salvo autorização escrita, para [MODALIDADES: reproduzir, distribuir, adaptar / fabricar e vender PRODUTOS com a marca] em [TERRITÓRIO], pelo prazo da cláusula 7. Todo direito não concedido expressamente fica reservado à Licenciante.
4. Royalties e pagamento
A Licenciada pagará [luvas de R$ VALOR e] royalties de [PERCENTUAL]% sobre a Receita Líquida, com mínimo anual garantido de R$ [VALOR]. “Receita Líquida” é o valor faturado com os produtos licenciados, deduzidos tributos incidentes sobre a venda, devoluções e descontos comerciais usuais. Os pagamentos serão [TRIMESTRAIS], em até [NÚMERO] dias após o fim de cada período, acompanhados de relatório de vendas.
5. Registros e auditoria
A Licenciada manterá registros completos das vendas e permitirá à Licenciante, mediante aviso de [NÚMERO] dias e no máximo uma vez por ano, auditá-los diretamente ou por auditor independente. Se a auditoria apurar diferença superior a [PERCENTUAL]% contra a Licenciante, a Licenciada pagará a diferença, corrigida, e o custo da auditoria.
6. Titularidade, qualidade e defesa
A Licenciante permanece titular da Propriedade, e o fundo de comércio gerado pelo uso da marca a ela aproveita. Melhorias desenvolvidas pela Licenciada serão [DELA, COM LICENÇA À LICENCIANTE / DA LICENCIANTE]. Os produtos observarão o padrão de qualidade do Anexo 2, e a Licenciante poderá aprovar amostras. A Licenciada informará qualquer violação por terceiros de que tenha conhecimento; a Licenciante decidirá sobre as medidas cabíveis.
7. Prazo e rescisão
O Contrato vigora por [PRAZO] a partir da assinatura [renovando-se por períodos de ANOS, salvo aviso com MESES de antecedência]. Qualquer parte pode rescindi-lo por descumprimento grave não sanado em [NÚMERO] dias após notificação; a Licenciante também poderá rescindi-lo se a Licenciada contestar a validade da Propriedade ou tiver falência ou recuperação judicial requerida. Após o término, a Licenciada poderá vender o estoque existente por [NÚMERO] dias, pagando os royalties devidos.
8. Garantias, averbação e responsabilidade
A Licenciante declara ser titular da Propriedade e, até onde sabe, não violar direitos de terceiros. Sendo marca ou patente, a [LICENCIANTE / LICENCIADA] providenciará a averbação deste Contrato no INPI. Salvo dolo ou culpa grave, a responsabilidade de cada parte fica limitada aos royalties pagos nos doze meses anteriores.
9. Foro
Este Contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF].
10. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel e pode ser assinado em vias separadas. LICENCIANTE: [NOME] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] LICENCIADA: [NOME] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]