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Modelo grátis · Atualizado em

Modelo de Termo de Responsabilidade

Para academias, estúdios, organizadores de eventos, passeios e aulas práticas registrarem que o participante conhece os riscos e as regras.

O termo de responsabilidade (ou termo de ciência de riscos) é o documento em que o participante declara conhecer os riscos de uma atividade, confirma que está apto a participar e se compromete a seguir as regras. Ele não elimina a responsabilidade do organizador por falhas próprias, principalmente em relações de consumo, mas registra que a pessoa foi informada.

Substitua tudo o que está entre [COLCHETES], exporte em PDF e envie para assinatura.

1. Participante

[NOME], CPF [NÚMERO], data de nascimento [DATA], contato de emergência [NOME E TELEFONE].

2. Atividade

[DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE], organizada por [NOME/RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO], em [LOCAL E DATA].

3. Ciência dos riscos

Declaro ter sido informado de que a atividade envolve riscos como [LISTAR RISCOS ESPECÍFICOS] e de que devo seguir as orientações dos instrutores e as regras de segurança.

4. Condições de saúde

Declaro estar em condições de saúde adequadas para a atividade e ter informado ao organizador: [CONDIÇÕES, MEDICAMENTOS, ALERGIAS ou “nenhuma”].

5. Compromissos

Comprometo-me a usar os equipamentos de segurança fornecidos e a interromper a atividade em caso de mal-estar. O organizador mantém a responsabilidade prevista em lei por falhas na prestação do serviço.

6. Assinatura eletrônica

As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. [CIDADE], [DATA]. Se menor de idade, assina o responsável legal: [NOME, CPF].

Nossa opinião: Seja realista: nenhum termo afasta a responsabilidade por negligência do organizador, e o Código de Defesa do Consumidor limita cláusulas de exoneração. O valor do termo está em informar bem os riscos e colher as declarações de saúde. Escreva os riscos específicos da sua atividade, não um texto genérico.

Quando usar um termo de responsabilidade?

  • Matrícula em academias, estúdios de pilates, escolas de esporte e escalada.
  • Passeios, trilhas, eventos esportivos e corridas.
  • Empréstimo ou aluguel de equipamentos.

Como preencher este modelo?

  1. Liste os riscos reais da sua atividade na cláusula 3.
  2. Mantenha o campo de condições de saúde e contato de emergência.
  3. Para menores, inclua o responsável legal como signatário.
  4. Publique como formulário web para que cada participante assine antes de chegar.

Como coletar as assinaturas online?

  1. Salve em Word ou PDF. Cole o texto preenchido no Word ou no Google Docs e salve como .docx, ou exporte em PDF. O eSignSimple aceita os dois, além de DOC, ODT e RTF, até 25 MB; arquivos Word são convertidos em PDF no envio.
  2. Envie e posicione os campos. Cadastre-se com o Google, envie o arquivo e arraste campos de assinatura, rubrica, data e texto para cada signatário. Defina uma ordem de assinatura se alguém precisar assinar primeiro.
  3. Mande para assinatura. Cada signatário recebe um link individual e assina no navegador, sem criar conta. Lembretes automáticos por e-mail saem a cada três dias (no máximo três) até todos assinarem.
  4. Guarde a via assinada. Quando a última pessoa assina, todos podem baixar o PDF final com certificado de conclusão, trilha de auditoria e uma impressão digital SHA-256 que pode ser conferida depois.

Vai assinar só no seu próprio aparelho? O guia para assinar PDF mostra as opções gratuitas, e a página de segurança explica como os arquivos assinados são guardados e verificados.

Este modelo é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras mudam de país para país; peça a um advogado para revisar contratos de alto valor.

Escrito por Buğra Sözeri, fundador e editor do eSignSimple · Última revisão

Buğra cria o eSignSimple e escreve e mantém seus guias. Ele confere cada página jurídica com os textos oficiais citados nela e atualiza as páginas quando a lei ou o produto mudam. Ele não é advogado, e nada aqui é aconselhamento jurídico. Sobre o eSignSimple

Perguntas frequentes

O termo de responsabilidade isenta o organizador?

Não de forma total. Ele prova que o participante foi informado, mas o organizador continua respondendo por falhas próprias, especialmente em relação de consumo.

Posso colher a assinatura antes do evento?

Sim. Com um formulário web do eSignSimple, o participante recebe o link na inscrição, preenche os dados e assina pelo celular.