1. Partes e evento
Este Termo de Responsabilidade e Isenção (o “Termo”) é assinado em [DATA] por [NOME DO PARTICIPANTE], CPF [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO DO PARTICIPANTE] (o “Participante”), em favor de [NOME DO ORGANIZADOR], CPF/CNPJ [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO ORGANIZADOR] (o “Organizador”), seus patrocinadores, proprietários do local, equipe e voluntários (as “Partes Isentas”), em relação ao evento [NOME DO EVENTO], que será realizado em [LOCAL] em [DATA(S) DO EVENTO] (o “Evento”).
2. Riscos do evento
O Participante entende que o Evento pode envolver riscos, incluindo [LISTAR RISCOS, ex.: esforço físico, aglomeração, terreno irregular, calor ou frio, trânsito, contato com outros participantes], e que esses riscos podem resultar em lesões, doenças, morte ou perda ou dano a bens.
3. Assunção de riscos
O Participante assume voluntariamente todos os riscos associados à presença e à participação no Evento, na máxima extensão permitida pela lei.
4. Isenção de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o Participante isenta as Partes Isentas de todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas à sua presença ou participação no Evento, exceto as decorrentes de culpa grave, dolo ou responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.
5. Regras e conduta
O Participante se compromete a seguir todas as regras do Evento, as instruções de segurança e as orientações da equipe, incluindo [REGRAS PRINCIPAIS, ex.: limites do percurso, idade mínima, política sobre bebidas alcoólicas]. O Organizador poderá retirar o Participante do Evento, sem reembolso, em caso de comportamento inseguro ou que perturbe o Evento.
6. Aptidão para participar
O Participante declara estar fisicamente apto e adequadamente preparado para o Evento e não ter nenhuma condição que torne sua participação insegura. Em caso de dúvida, cabe ao Participante buscar orientação médica antes do Evento.
7. Atendimento médico
O Participante autoriza o Organizador e a equipe médica do local a prestar ou providenciar primeiros socorros e atendimento médico de emergência, se necessário, às custas do Participante. Contato de emergência: [NOME E TELEFONE DO CONTATO DE EMERGÊNCIA].
8. Fotografias e gravações
O Participante [AUTORIZA / NÃO AUTORIZA] ser fotografado, filmado ou gravado durante o Evento e o uso dessas imagens e gravações pelo Organizador, sem remuneração, para [USOS PERMITIDOS, ex.: divulgação do evento, redes sociais, relatórios].
9. Cancelamento e reembolso
O Organizador poderá alterar, adiar ou cancelar o Evento por motivos de segurança, clima ou razões fora de seu controle. Eventuais reembolsos seguem [POLÍTICA DE REEMBOLSO, ex.: as condições do ingresso publicadas em URL].
10. Menores de idade
Se o Participante tiver menos de [IDADE DA MAIORIDADE] anos, um dos pais ou o responsável legal deverá assinar abaixo e concordará com os termos deste documento em nome do menor, na medida permitida pela lei.
11. Lei aplicável e foro
Este Termo é regido pelas leis de [JURISDIÇÃO DA LEI APLICÁVEL], e fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF]. Se alguma cláusula for considerada inexequível, as demais continuarão válidas.
12. Assinaturas
Ao assinar, o Participante confirma que leu e entendeu este Termo e que está abrindo mão de determinados direitos. As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. PARTICIPANTE: [NOME DO PARTICIPANTE] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL (se o Participante for menor): [NOME DO RESPONSÁVEL] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]