1. Partes
Este Contrato de Criação de Site (o “Contrato”) é celebrado em [DATA] entre [NOME DO CLIENTE], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO CLIENTE] (o “Cliente”), e [NOME DO DESIGNER], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO DESIGNER] (o “Designer”).
2. Escopo do projeto
O Designer vai desenhar e desenvolver um site para o Cliente no domínio [DOMÍNIO] (o “Site”), incluindo: [NÚMERO] páginas, a saber, [LISTA DE PÁGINAS]; as seguintes funcionalidades: [FUNCIONALIDADES, ex.: formulário de contato, blog, loja virtual com NÚMERO produtos, integração de agendamento]; construído em [PLATAFORMA / CMS]; design responsivo para computador, tablet e celular; e [OUTROS, ex.: configuração básica de SEO na página, instalação de ferramenta de análise]. Itens não listados, como redação, fotografia ou integrações personalizadas, ficam fora do escopo, salvo inclusão por escrito.
3. Etapas e cronograma
O projeto seguirá estas etapas: (1) descoberta e mapa do site até [DATA]; (2) layouts do design até [DATA]; (3) desenvolvimento até [DATA]; (4) testes e revisão do Cliente até [DATA]; (5) lançamento até [DATA DE LANÇAMENTO]. O Cliente analisará e responderá a cada entrega em até [DIAS] dias úteis. Atrasos no retorno ou no conteúdo do Cliente deslocam o cronograma na mesma medida.
4. Conteúdo e responsabilidades do Cliente
O Cliente fornecerá todos os textos, imagens, logotipos, dados de produtos e acessos necessários até [PRAZO DO CONTEÚDO] e confirma que tem o direito de usá-los. O Designer não responde por erros no conteúdo fornecido pelo Cliente. O Cliente é responsável pelas páginas legais, como política de privacidade e termos de uso, salvo acordo em contrário.
5. Revisões
O valor inclui [NÚMERO] rodadas de revisão nos layouts do design e [NÚMERO] rodadas no site desenvolvido. Revisões adicionais, ou mudanças depois da aprovação do design, serão cobradas a [VALOR POR HORA] mediante aprovação por escrito do Cliente.
6. Valores e pagamento
O valor total do projeto é de [VALOR E MOEDA], pago da seguinte forma: [PERCENTUAL DO SINAL]% na assinatura; [PERCENTUAL]% na aprovação do design; e [PERCENTUAL]% antes do lançamento. As faturas vencem em até [PRAZO] dias. O Designer pode adiar o lançamento ou suspender o trabalho enquanto houver fatura vencida. Pagamentos em atraso sofrem juros de [JUROS]% ao mês, na medida permitida pela lei.
7. Hospedagem, domínios e serviços de terceiros
[ESCOLHA UMA OPÇÃO: O Cliente contratará e será titular da conta de hospedagem e do domínio, e dará acesso ao Designer. / O Designer providenciará a hospedagem por VALOR por PERÍODO, em contrato separado.] Temas, plugins, fontes e serviços de terceiros estão sujeitos às próprias licenças e tarifas, que serão pagas pelo Cliente.
8. Testes, aceite e lançamento
O Designer testará o Site nas versões atuais dos principais navegadores e dispositivos. O Cliente terá [DIAS] dias, depois que o site for apresentado para revisão, para apontar defeitos; o site considera-se aceito quando o Cliente o aprovar por escrito ou o colocar no ar, ou quando esse prazo terminar sem defeitos apontados.
9. Propriedade e crédito
Com o pagamento integral, o Cliente passa a ser titular do design final do Site e do conteúdo que forneceu. O Designer mantém a titularidade do seu código preexistente, frameworks e ferramentas e concede ao Cliente uma licença perpétua e não exclusiva para usá-los como parte do Site. [OPCIONAL: O Designer pode incluir um pequeno link de crédito no rodapé e exibir o Site em seu portfólio.]
10. Garantia e manutenção
O Designer corrigirá sem custo os erros causados pelo próprio trabalho que forem informados em até [PRAZO DE GARANTIA, ex.: 30 (trinta)] dias após o lançamento. A garantia não cobre problemas causados por alterações do Cliente, atualizações de terceiros ou pela hospedagem. Manutenção contínua, atualizações e suporte estão disponíveis [a VALOR POR HORA / em um plano de manutenção separado].
11. Rescisão, responsabilidade e lei aplicável
Qualquer das partes pode rescindir mediante aviso por escrito com [PRAZO DE AVISO] de antecedência; o Cliente pagará o trabalho concluído até essa data e o sinal não é reembolsável. A responsabilidade total de cada parte fica limitada aos valores pagos neste Contrato, excluídos danos indiretos e lucros cessantes. Este Contrato é regido pelas leis de [JURISDIÇÃO DA LEI APLICÁVEL] e constitui o acordo integral entre as partes.
12. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. As partes também concordam que este Contrato pode ser assinado em vias separadas. CLIENTE: [NOME DO CLIENTE] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Cargo: [CARGO DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA] DESIGNER: [NOME DO DESIGNER] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Cargo: [CARGO DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA]