1. Partes
Pelo presente Recibo de Compra e Venda, firmado em [DATA DA VENDA], de um lado [NOME DO VENDEDOR], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO VENDEDOR] (“Vendedor”), e de outro [NOME DO COMPRADOR], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO COMPRADOR] (“Comprador”).
2. Descrição do bem
O Vendedor vende e transfere ao Comprador o seguinte bem (“Bem”): [DESCRIÇÃO DO(S) ITEM(NS), com marca, modelo, número de série, quantidade, cor e estado de conservação]. [OPCIONAL: A lista de itens adicionais consta do Anexo A.]
3. Preço
O Comprador pagará ao Vendedor o preço total de R$ [VALOR] (“Preço”). [OPCIONAL: O Preço inclui / não inclui os tributos incidentes, que serão pagos pelo COMPRADOR / VENDEDOR.]
4. Pagamento
O Preço é pago da seguinte forma: [FORMA DE PAGAMENTO, ex.: Pix, transferência bancária, dinheiro] em [DATA DO PAGAMENTO]. [OPCIONAL: Um sinal de R$ VALOR DO SINAL foi pago em DATA DO SINAL, e o saldo de R$ VALOR DO SALDO vence em DATA DO SALDO.] O Vendedor dá quitação dos valores pagos até a data deste recibo.
5. Transferência da propriedade e entrega
A propriedade do Bem passa ao Comprador com [o pagamento integral do Preço / a assinatura deste recibo]. O Bem será entregue ao Comprador, ou retirado por ele, em [LOCAL DE ENTREGA OU RETIRADA] no dia [DATA DE ENTREGA]. Os riscos sobre o Bem passam ao Comprador na entrega ou retirada.
6. Declarações do Vendedor
O Vendedor declara que: (a) é o legítimo proprietário do Bem e tem o direito de vendê-lo; (b) o Bem está livre de ônus, gravames, alienação fiduciária ou direitos de terceiros, exceto [ÔNUS INFORMADOS OU “NENHUM”]; e (c) informou todos os defeitos relevantes que conhece, a saber: [DEFEITOS CONHECIDOS OU “NENHUM CONHECIDO”].
7. Estado do bem
Ressalvadas as declarações da cláusula 6, o Comprador recebe o Bem no estado em que se encontra e, na medida permitida pela lei, o Vendedor não presta outras garantias, expressas ou implícitas, inclusive de adequação a uma finalidade específica. [OPCIONAL: O Vendedor oferece a seguinte garantia: DETALHES DA GARANTIA.]
8. Tributos, taxas e registros
Salvo acordo em contrário, o Comprador responde pelos tributos de transferência, taxas de registro ou encargos semelhantes decorrentes desta venda. Cada parte guardará uma via assinada deste recibo como registro da operação.
9. Lei aplicável e disposições gerais
Este recibo é regido pelas leis de [LEI APLICÁVEL]. Ele representa o acordo integral entre as partes sobre a venda do Bem e só pode ser alterado por escrito assinado por ambas. Se alguma cláusula for considerada inexequível, as demais continuarão válidas. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF].
10. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. As partes podem assinar em vias separadas. VENDEDOR: [NOME DO VENDEDOR] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] COMPRADOR: [NOME DO COMPRADOR] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]