1. Partes
Este Contrato de Patrocínio (o “Contrato”) é celebrado em [DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA] entre [NOME DO PATROCINADOR], CNPJ [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO DO PATROCINADOR] (o “Patrocinador”), e [NOME DO PATROCINADO], CPF/CNPJ [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO] (o “Organizador”).
2. Objeto do patrocínio
O Patrocinador concorda em patrocinar [NOME DO EVENTO / TIME / PROGRAMA / CANAL], [DESCRIÇÃO, ex.: congresso anual realizado em DATAS no LOCAL] (o “Projeto”), na cota [COTA DE PATROCÍNIO, ex.: Ouro].
3. Valor do patrocínio
O Patrocinador pagará ao Organizador [VALOR E MOEDA] (o “Valor”), na forma [CRONOGRAMA DE PAGAMENTO, ex.: 50% em até 14 dias da assinatura e 50% até DATA]. [OPCIONAL: O Patrocinador também fornecerá as seguintes contribuições em produtos ou serviços: PRODUTOS / SERVIÇOS, avaliadas em VALOR.] O Valor não inclui os tributos aplicáveis.
4. Contrapartidas
Em troca, o Organizador oferecerá as seguintes contrapartidas: [LISTAR CONTRAPARTIDAS, ex.: logo no site e na sinalização do evento; estande de TAMANHO; X credenciais cortesia; espaço de fala; menções em newsletters e posts; direito de nome da SESSÃO]. Detalhes e prazos constam do [ANEXO A].
5. Exclusividade
O Patrocinador será o patrocinador exclusivo da categoria [CATEGORIA, ex.: bancos] no Projeto durante a vigência. O Organizador não aceitará patrocínio de concorrentes diretos dessa categoria. [OU: Este patrocínio não tem exclusividade.]
6. Licença de uso de marca
Cada parte concede à outra licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar seu nome, logotipos e marcas exclusivamente para a execução deste Contrato, conforme o manual de marca eventualmente fornecido. Cada parte submeterá à aprovação da outra os materiais que usem suas marcas com pelo menos [NÚMERO] dias úteis de antecedência. Todo o valor associado às marcas permanece com seu titular.
7. Obrigações do Organizador
O Organizador realizará o Projeto substancialmente como descrito, entregará as contrapartidas da cláusula 4, obterá todas as licenças e seguros exigidos para o Projeto e enviará ao Patrocinador, em até [NÚMERO] dias após o término do Projeto, um relatório final com [MÉTRICAS, ex.: público, impressões, listas de contatos quando legalmente permitido, observada a LGPD].
8. Cancelamento e compensações
Se o Projeto for cancelado ou alterado de forma relevante, o Organizador avisará o Patrocinador prontamente e, à escolha do Patrocinador, oferecerá contrapartidas equivalentes ou devolverá a parte do Valor correspondente às contrapartidas não entregues. Nenhuma das partes responde por atrasos causados por eventos fora de seu controle razoável.
9. Vigência e rescisão
Este Contrato vigora da data de início até [DATA DE TÉRMINO]. Qualquer das partes pode rescindi-lo por descumprimento relevante não sanado em até [PRAZO PARA SANAR] dias após aviso escrito, ou imediatamente se a conduta da outra parte a expuser a grave descrédito público.
10. Indenização e seguro
Cada parte indenizará a outra por reclamações de terceiros decorrentes de sua própria negligência, do descumprimento deste Contrato ou de violação de direitos causada pelos materiais que fornecer. O Organizador manterá seguro de responsabilidade civil de no mínimo [VALOR] para o Projeto.
11. Lei aplicável e disposições gerais
Este Contrato é regido pelas leis de [JURISDIÇÃO DA LEI APLICÁVEL], e fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF]. Ele representa o acordo integral entre as partes sobre seu objeto, só pode ser alterado por escrito assinado por ambas e não pode ser cedido sem o consentimento escrito da outra parte.
12. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. O Contrato pode ser assinado em vias separadas. [NOME DO PATROCINADOR] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Cargo: [CARGO DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA] [NOME DO PATROCINADO] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Cargo: [CARGO DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA]