1. Partes
Pelo presente Termo de Autorização de Uso de Fotos (“Termo”), celebrado em [DATA], de um lado [NOME DO FOTÓGRAFO OU DA ORGANIZAÇÃO], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO] (“Fotógrafo”), e de outro [NOME DA PESSOA FOTOGRAFADA], inscrita no CPF sob o nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO] (“Autorizante”).
2. Imagens abrangidas
Este Termo abrange fotografias, vídeos e gravações do Autorizante feitos em [DATA(S) DO ENSAIO] em [LOCAL / NOME DO EVENTO] (“Imagens”).
3. Autorização
O Autorizante concede ao Fotógrafo, e a quem agir com sua permissão, o direito [EXCLUSIVO / NÃO EXCLUSIVO], em [TODO O MUNDO / TERRITÓRIO], de usar, reproduzir, editar, publicar e distribuir as Imagens, bem como o nome e a imagem do Autorizante a elas associados, para as seguintes finalidades: [USOS PERMITIDOS, ex.: marketing, site, redes sociais, material impresso, licenciamento em banco de imagens].
4. Restrições
As Imagens não serão usadas [RESTRIÇÕES, ex.: de forma ofensiva ou difamatória, associadas a temas sensíveis como saúde ou política sem novo consentimento, ou para USOS PROIBIDOS].
5. Prazo
Esta autorização vale por [PRAZO, ex.: tempo indeterminado / 5 (cinco) anos a contar da assinatura]. [OPCIONAL: O Autorizante poderá revogar o consentimento para usos futuros mediante aviso por escrito, sem afetar os usos já publicados ou impressos antes do aviso.]
6. Remuneração
Em contrapartida a este Termo, o Autorizante receberá [REMUNERAÇÃO, ex.: R$ 200,00 / cópias das Imagens / nenhuma remuneração]. O Autorizante reconhece que nenhum pagamento adicional ou royalty é devido pelos usos permitidos neste Termo.
7. Titularidade e aprovação
Os direitos autorais sobre as Imagens pertencem ao Fotógrafo. O Autorizante renuncia ao direito de examinar ou aprovar as Imagens finais ou os materiais em que apareçam, [EXCETO: DIREITOS DE APROVAÇÃO, se houver].
8. Quitação
Na medida permitida pela lei, o Autorizante dá quitação ao Fotógrafo quanto a reclamações decorrentes do uso das Imagens nos termos deste Termo, inclusive por violação de privacidade ou do direito de imagem. O Autorizante declara ter pelo menos [IDADE DA MAIORIDADE, ex.: 18] anos e poder assinar este Termo, ou que um dos pais ou o responsável legal assina abaixo.
9. Lei aplicável
Este Termo é regido pelas leis de [LEI APLICÁVEL]. Ele representa o acordo integral entre as partes sobre o seu objeto.
10. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. AUTORIZANTE: [NOME DA PESSOA FOTOGRAFADA] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL (se o Autorizante for menor): [NOME DO RESPONSÁVEL] Relação com o Autorizante: [PARENTESCO] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] FOTÓGRAFO: [NOME DO FOTÓGRAFO OU DA ORGANIZAÇÃO] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]