1. Partes
Este Termo de Responsabilidade e Isenção (o “Termo”) é assinado em [DATA] por [NOME DO ALUNO], CPF [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO DO ALUNO] (o “Aluno”), em favor de [NOME DA ACADEMIA OU DO PERSONAL], CPF/CNPJ [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO], e de seus sócios, instrutores, empregados e prestadores (o “Prestador”).
2. Serviços abrangidos
Este Termo abrange o uso, pelo Aluno, das instalações, equipamentos, aulas, treinos personalizados e programas do Prestador, presenciais ou on-line, incluindo [SERVIÇOS ESPECÍFICOS, ex.: aulas coletivas, personal training, musculação livre] (os “Serviços”).
3. Declaração de saúde
O Aluno declara ter informado ao Prestador qualquer condição médica, lesão, gravidez, medicamento ou outro fator que possa afetar sua capacidade de se exercitar com segurança, incluindo: [CONDIÇÕES RELEVANTES OU “NENHUMA”]. O Aluno se compromete a avisar o Prestador prontamente se seu estado de saúde mudar.
4. Liberação médica
O Prestador recomenda que o Aluno consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios. O Aluno declara que [OBTEVE / OPTOU POR NÃO OBTER] liberação médica e assume a responsabilidade por essa decisão.
5. Riscos do exercício
O Aluno entende que a atividade física envolve riscos inerentes, incluindo distensões, entorses, fraturas, eventos cardiovasculares, lesões causadas por equipamentos e, em casos raros, morte. O Aluno assume voluntariamente esses riscos, na máxima extensão permitida pela lei.
6. Isenção de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o Aluno isenta o Prestador de todas as reclamações por lesão, doença, morte ou perda de bens decorrentes do uso dos Serviços, exceto as causadas por culpa grave ou dolo do Prestador, ou responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.
7. Responsabilidades do Aluno
O Aluno se compromete a seguir as orientações, usar os equipamentos apenas para o fim a que se destinam, respeitar os próprios limites, interromper o exercício e avisar a equipe se sentir dor, tontura ou mal-estar, e cumprir as regras e políticas do Prestador.
8. Objetos pessoais
O Prestador não se responsabiliza pela perda ou dano a objetos pessoais do Aluno, incluindo itens deixados em armários ou áreas comuns, salvo quando exigido por lei.
9. Atendimento de emergência
O Aluno autoriza o Prestador a acionar serviços de emergência e providenciar primeiros socorros, se necessário, às custas do Aluno. Contato de emergência: [NOME E TELEFONE DO CONTATO DE EMERGÊNCIA].
10. Lei aplicável, foro e vigência
Este Termo se aplica a todo uso atual e futuro dos Serviços até ser revogado por escrito. É regido pelas leis de [JURISDIÇÃO DA LEI APLICÁVEL], e fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF]. Se alguma cláusula for considerada inexequível, as demais continuarão válidas.
11. Assinaturas
O Aluno confirma que leu e entendeu este Termo e o assina voluntariamente. As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. ALUNO: [NOME DO ALUNO] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL (se o Aluno for menor): [NOME DO RESPONSÁVEL] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] PRESTADOR: [NOME DA ACADEMIA OU DO PERSONAL] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]