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Modelo grátis · Atualizado em

Modelo de Recibo de Compra e Venda de Veículo

O recibo de compra e venda de veículo documenta a venda entre particulares de um carro, moto, barco ou reboque, com os dados de identificação do veículo, a quilometragem, o preço e o estado em que é vendido.

O recibo de compra e venda de veículo é o documento que registra a venda particular de um carro, moto, barco ou reboque, com chassi, quilometragem, preço e data da entrega. Você precisa de um ao comprar ou vender um veículo entre particulares, porque ele prova quando a responsabilidade pelo veículo mudou de mãos, embora normalmente não substitua a transferência oficial no órgão de trânsito (no Brasil, a ATPV-e e o Detran).

Substitua tudo o que está entre [COLCHETES], exporte em PDF e envie para assinatura.

1. Partes

Pelo presente Recibo de Compra e Venda de Veículo, firmado em [DATA DA VENDA], de um lado [NOME DO VENDEDOR], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO DO VENDEDOR], telefone [TELEFONE DO VENDEDOR] (“Vendedor”), e de outro [NOME DO COMPRADOR], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO DO COMPRADOR], telefone [TELEFONE DO COMPRADOR] (“Comprador”).

2. Descrição do veículo

O Vendedor vende ao Comprador o seguinte veículo (“Veículo”): Marca: [MARCA]; Modelo: [MODELO]; Ano de fabricação/modelo: [ANO]; Tipo de carroceria: [CARROCERIA]; Cor: [COR]; Chassi: [NÚMERO DO CHASSI]; Placa: [PLACA]; RENAVAM / documento de registro: [NÚMERO DO RENAVAM]. Acompanham o Veículo: [ACESSÓRIOS, CHAVES, ESTEPE, MANUAIS ETC.].

3. Declaração de quilometragem

O Vendedor declara que o hodômetro marca atualmente [QUILOMETRAGEM] [QUILÔMETROS / MILHAS] e que, até onde sabe, esse número corresponde à distância efetivamente percorrida pelo Veículo, salvo se a opção a seguir estiver marcada: [ ] A quilometragem NÃO corresponde à distância real. Motivo: [EXPLICAÇÃO].

4. Preço e pagamento

O Comprador pagará pelo Veículo R$ [VALOR] (“Preço”), por [FORMA DE PAGAMENTO] em [DATA DO PAGAMENTO]. [OPCIONAL: Um sinal de R$ VALOR DO SINAL já foi recebido, e o saldo vence até DATA DO SALDO.] [OPCIONAL: O Veículo é transferido por doação / troca, com valor declarado de R$ VALOR.]

5. Declarações do Vendedor

O Vendedor declara ser o legítimo proprietário do Veículo, ter o direito de vendê-lo e que o Veículo está livre de financiamentos, alienação fiduciária, ônus e gravames, exceto [ÔNUS INFORMADOS OU “NENHUM”]. O Vendedor informou os seguintes defeitos, histórico de acidentes ou danos conhecidos: [PROBLEMAS CONHECIDOS OU “NENHUM CONHECIDO”].

6. Estado do veículo

O Comprador teve a oportunidade de examinar e testar o Veículo [e de submetê-lo à vistoria de um mecânico de sua escolha]. Na medida permitida pela lei, o Veículo é vendido no estado em que se encontra, sem garantia quanto a condições, desempenho ou adequação a uma finalidade específica, salvo o disposto neste recibo. [OPCIONAL: O Vendedor oferece a seguinte garantia limitada: DETALHES DA GARANTIA.]

7. Transferência e posse

Recebido o Preço integral, o Vendedor assinará o documento de transferência do Veículo e entregará o Veículo, as chaves e os documentos ao Comprador em [DATA DA ENTREGA], em [LOCAL DA ENTREGA]. Os riscos sobre o Veículo passam ao Comprador na entrega.

8. Registro, seguro e tributos

O Comprador é responsável por transferir o Veículo para o seu nome no órgão de trânsito, contratar seguro e pagar os tributos e taxas de transferência no prazo legal. O Vendedor fará a comunicação de venda ao órgão de trânsito quando exigida. O Vendedor não responde por multas, pedágios ou encargos gerados após a data e o horário da entrega, [HORÁRIO DA ENTREGA].

9. Lei aplicável e disposições gerais

Este recibo é regido pelas leis de [LEI APLICÁVEL]. Ele representa o acordo integral entre as partes sobre a venda do Veículo e só pode ser alterado por escrito assinado por ambas. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF].

10. Assinaturas

As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. As partes podem assinar em vias separadas. VENDEDOR: [NOME DO VENDEDOR] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] COMPRADOR: [NOME DO COMPRADOR] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]

Nossa opinião: Nossa opinião: o horário da entrega importa mais do que se imagina. Escreva a data e a hora exatas em que as chaves mudaram de mãos, porque multas, pedágios e acidentes depois desse momento são problema do comprador, e sem um registro de horário você discute de memória. Confira o chassi no próprio veículo, não só nos documentos, e anote a quilometragem na assinatura. Lembre que o órgão de trânsito pode exigir o próprio formulário ou uma assinatura de próprio punho, então trate este recibo como o seu registro particular ao lado do documento oficial. Para bens que não são veículos, o recibo de compra e venda geral é mais simples.

Quando usar um recibo de compra e venda de veículo?

  • Ao vender ou comprar um carro, caminhonete ou moto usados entre particulares.
  • Ao transferir um veículo entre familiares ou empresas.
  • Quando um órgão de registro pede prova da venda e do preço pago.
  • Ao vender um veículo no estado em que se encontra, com o estado registrado com clareza.

Como preencher este modelo?

  1. Informe os nomes completos, CPF ou CNPJ, endereços e telefones do comprador e do vendedor.
  2. Copie marca, modelo, ano, chassi, placa e RENAVAM exatamente como aparecem no documento do veículo.
  3. Registre a quilometragem no momento da venda e marque a opção se ela não for correta. O horário da assinatura no certificado de conclusão reforça a data da entrega.
  4. Preencha o preço, a forma de pagamento, a data da entrega, os defeitos conhecidos e a lei aplicável.
  5. Envie o recibo ao eSignSimple e mande para comprador e vendedor assinarem eletronicamente. Os signatários não precisam de conta.
  6. Confira com o órgão de trânsito se ele também exige o próprio documento oficial de transferência.

Como coletar as assinaturas online?

  1. Salve em Word ou PDF. Cole o texto preenchido no Word ou no Google Docs e salve como .docx, ou exporte em PDF. O eSignSimple aceita os dois, além de DOC, ODT e RTF, até 25 MB; arquivos Word são convertidos em PDF no envio.
  2. Envie e posicione os campos. Cadastre-se com o Google, envie o arquivo e arraste campos de assinatura, rubrica, data e texto para cada signatário. Defina uma ordem de assinatura se alguém precisar assinar primeiro.
  3. Mande para assinatura. Cada signatário recebe um link individual e assina no navegador, sem criar conta. Lembretes automáticos por e-mail saem a cada três dias (no máximo três) até todos assinarem.
  4. Guarde a via assinada. Quando a última pessoa assina, todos podem baixar o PDF final com certificado de conclusão, trilha de auditoria e uma impressão digital SHA-256 que pode ser conferida depois.

Vai assinar só no seu próprio aparelho? O guia para assinar PDF mostra as opções gratuitas, e a página de segurança explica como os arquivos assinados são guardados e verificados.

Este modelo é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras mudam de país para país; peça a um advogado para revisar contratos de alto valor.

Escrito por Buğra Sözeri, fundador e editor do eSignSimple · Última revisão

Buğra cria o eSignSimple e escreve e mantém seus guias. Ele confere cada página jurídica com os textos oficiais citados nela e atualiza as páginas quando a lei ou o produto mudam. Ele não é advogado, e nada aqui é aconselhamento jurídico. Sobre o eSignSimple

Perguntas frequentes

Que informações vão no recibo de compra e venda de veículo?

Em geral, os dados do comprador e do vendedor, marca, modelo, ano, chassi e placa do veículo, a quilometragem, o preço e a data da venda, e as duas assinaturas.

O recibo basta para transferir o veículo?

Normalmente não, sozinho. A maioria dos órgãos de trânsito exige também o documento oficial de transferência assinado e os próprios formulários. O recibo é uma prova complementar da operação.

Posso vender um carro no estado em que se encontra?

Em muitos lugares, o vendedor particular pode vender o veículo no estado em que se encontra, o que significa que o comprador aceita suas condições atuais. Algumas jurisdições ainda exigem certas declarações de segurança ou de emissões, então confira as regras locais.

O recibo de compra e venda de veículo pode ser assinado online?

Muitos órgãos aceitam recibos assinados eletronicamente, mas alguns exigem assinatura de próprio punho ou reconhecimento de firma para transferências de veículos. Confirme com o órgão de trânsito local antes de contar com a via assinada eletronicamente.