1. Partes e contrato original
Este Aditivo de Renovação de Locação (o “Aditivo”) é celebrado em [DATA] entre [NOME DO LOCADOR], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO LOCADOR] (o “Locador”), e [NOME(S) DO(S) LOCATÁRIO(S)], inscrito(s) no CPF sob o nº [NÚMERO] (o “Locatário”). Ele renova o contrato de locação residencial datado de [DATA DO CONTRATO ORIGINAL] (o “Contrato Original”) referente ao imóvel situado em [ENDEREÇO DO IMÓVEL, INCLUINDO NÚMERO DA UNIDADE] (o “Imóvel”).
2. Prazo da renovação
O Contrato Original fica renovado por um prazo que começa em [DATA DE INÍCIO DA RENOVAÇÃO] e termina em [DATA DE TÉRMINO DA RENOVAÇÃO] (o “Prazo da Renovação”). [OPCIONAL: Ao fim do Prazo da Renovação, a locação continuará por prazo indeterminado, salvo se qualquer das partes avisar por escrito com PRAZO DE AVISO de antecedência.]
3. Aluguel
A partir do início do Prazo da Renovação, o aluguel é de [NOVO ALUGUEL MENSAL E MOEDA] por mês [ALTERNATIVA: o aluguel permanece em ALUGUEL ATUAL], com vencimento no dia [DIA] de cada mês, pago por [FORMA DE PAGAMENTO]. Eventual reajuste do aluguel foi comunicado de acordo com a legislação aplicável.
4. Caução
O Locador continua com a caução de [VALOR DA CAUÇÃO] paga no Contrato Original. [OPCIONAL: O Locatário pagará uma caução complementar de VALOR COMPLEMENTAR até DATA, totalizando CAUÇÃO TOTAL, observados os limites legais.] A caução será tratada conforme o Contrato Original e a legislação aplicável.
5. Alterações nas condições
Durante o Prazo da Renovação, aplicam-se as seguintes alterações ao Contrato Original: [LISTE AS ALTERAÇÕES, ex.: contas de consumo passam a ser pagas pelo Locatário, nova regra sobre animais de estimação, número da vaga de garagem, ou “Nenhuma”].
6. Ocupantes
O Imóvel será ocupado somente pelo Locatário e pelas seguintes pessoas: [NOMES DOS OCUPANTES]. Outros ocupantes por período prolongado dependem de consentimento prévio e por escrito do Locador.
7. Estado do imóvel
O Locatário aceita o Imóvel no estado em que se encontra, exceto quanto aos seguintes itens, que o Locador se compromete a resolver até [DATA]: [REPAROS OU “Nenhum”]. O termo de vistoria de entrada do Contrato Original continua valendo para fins de devolução da caução.
8. O contrato original continua em vigor
Salvo o que for alterado por este Aditivo, todas as cláusulas do Contrato Original continuam em pleno vigor e se aplicam durante o Prazo da Renovação. Em caso de conflito entre este Aditivo e o Contrato Original, prevalece este Aditivo. Este Aditivo é regido pelas leis de [JURISDIÇÃO DA LEI APLICÁVEL] e não limita nenhum direito que o Locatário tenha pela legislação de locação de aplicação obrigatória.
9. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. As partes também concordam que este Aditivo pode ser assinado em vias separadas. LOCADOR: [NOME DO LOCADOR] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] LOCATÁRIO: [NOME DO LOCATÁRIO] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] LOCATÁRIO: [NOME DO COLOCATÁRIO, se houver] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]