1. Partes
Pelo presente Contrato de Locação de Equipamentos (“Contrato”), celebrado em [DATA], [NOME / RAZÃO SOCIAL DO LOCADOR], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO] (“Locador”), e [NOME / RAZÃO SOCIAL DO LOCATÁRIO], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO] (“Locatário”), ajustam o seguinte.
2. Equipamento
É objeto da locação: [DESCRIÇÃO, MARCA, MODELO, NÚMERO DE SÉRIE, QUANTIDADE E ACESSÓRIOS] (“Equipamento”). O estado do Equipamento na entrega consta do Anexo 1 (Termo de Vistoria), com fotos. Valor de reposição: R$ [VALOR].
3. Prazo, entrega e devolução
A locação vigora de [DATA E HORA DE INÍCIO] a [DATA E HORA DE TÉRMINO]. O Equipamento é entregue em [LOCAL] e devolvido em [LOCAL]. O transporte fica a cargo do [LOCADOR / LOCATÁRIO].
4. Aluguel e caução
O aluguel é de R$ [VALOR] por [DIA / SEMANA / MÊS], pago [QUANDO E COMO]. O Locatário entrega caução de R$ [VALOR], devolvida em até [NÚMERO] dias após a devolução do Equipamento, descontados, com demonstrativo por escrito, avarias, peças faltantes e valores em aberto.
5. Uso e manutenção
O Locatário usará o Equipamento com cuidado, conforme o manual e as normas de segurança, apenas para [FINALIDADE / LOCAL], e não poderá sublocá-lo, emprestá-lo ou retirá-lo de [ÁREA] sem autorização escrita (art. 569 do CC). Somente pessoas habilitadas o operarão. A limpeza e a manutenção diária cabem ao Locatário; os reparos decorrentes do desgaste natural, ao Locador (art. 566 do CC).
6. Avarias, perda e roubo
O Locatário comunicará imediatamente qualquer defeito, avaria, perda, furto ou roubo e não fará reparos sem autorização. Responde pelos danos causados por uso inadequado, culpa ou dolo; o desgaste natural pelo uso regular não é de sua responsabilidade. Em caso de furto ou roubo, apresentará boletim de ocorrência.
7. Seguro e responsabilidade
O Equipamento será segurado pelo [LOCADOR / LOCATÁRIO] mediante [TIPO DE SEGURO]. O Locatário responde pelos danos causados a terceiros com o uso do Equipamento, salvo os decorrentes de defeito do Equipamento ou de culpa do Locador.
8. Atraso e rescisão
Por dia de atraso na devolução, o Locatário pagará R$ [VALOR], sem prejuízo do aluguel proporcional (art. 575 do CC). Havendo descumprimento grave (inadimplência, cessão não autorizada, uso indevido), o Locador poderá rescindir o Contrato por escrito e exigir a devolução imediata do Equipamento.
9. Foro
Este Contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvado, se o Locatário for consumidor, o foro de seu domicílio.
10. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel e pode ser assinado em vias separadas. LOCADOR: [NOME] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] LOCATÁRIO: [NOME] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]