1. Partes
Este Contrato de Prestação de Serviços para Eventos (o “Contrato”) é firmado em [DATA] entre [NOME DO PRESTADOR], CPF/CNPJ [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO PRESTADOR] (o “Prestador”), e [NOME DO CLIENTE], CPF/CNPJ [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO CLIENTE] (o “Cliente”).
2. Dados do evento
Evento: [NOME / TIPO DO EVENTO] Data: [DATA DO EVENTO] Horário: das [HORA DE INÍCIO] às [HORA DE TÉRMINO] Local: [NOME E ENDEREÇO DO LOCAL] Número estimado de convidados: [NÚMERO]
3. Serviços
O Prestador prestará os seguintes serviços (os “Serviços”): [DESCREVER OS SERVIÇOS, ex.: planejamento e coordenação do evento, gestão de fornecedores, montagem e desmontagem, assessoria no dia, locação de equipamentos]. Serviços não listados estão excluídos, salvo inclusão por aditivo escrito.
4. Valores e pagamento
O valor total dos Serviços é [VALOR TOTAL E MOEDA]. O Cliente pagará na assinatura um sinal não reembolsável de [VALOR DO SINAL] para reservar a data, [PAGAMENTO INTERMEDIÁRIO E DATA], e o saldo de [SALDO] até [NÚMERO] dias antes do Evento. Pagamentos em atraso estão sujeitos a [MULTA POR ATRASO]. Os custos de fornecedores terceiros estão [INCLUÍDOS / SERÃO COBRADOS À PARTE, AO CUSTO MAIS PERCENTUAL].
5. Número de convidados e alterações
O Cliente confirmará o número final de convidados até [DATA]. Será cobrado o número confirmado ou o número real de convidados, o que for maior. Alterações nos Serviços devem ser combinadas por escrito e podem alterar o valor.
6. Responsabilidades do Cliente
O Cliente tomará decisões e fornecerá informações em tempo hábil, obterá as aprovações necessárias do espaço caso ele tenha sido reservado pelo Cliente e garantirá que os convidados cumpram as regras do local. O Cliente é responsável pelos danos causados por ele ou por seus convidados.
7. Cancelamento e remarcação
Se o Cliente cancelar: com mais de [NÚMERO] dias de antecedência, perde o sinal; entre [NÚMERO] e [NÚMERO] dias antes, será devido [PERCENTUAL]% do valor total; com menos de [NÚMERO] dias, será devido 100% do valor total. O Cliente pode remarcar uma vez para uma data dentro de [NÚMERO] meses, sujeita a disponibilidade, e os pagamentos feitos serão aproveitados na nova data. Se o Prestador cancelar por qualquer motivo que não seja força maior, devolverá todos os pagamentos recebidos.
8. Força maior
Nenhuma das partes responde por descumprimento causado por eventos fora de seu controle razoável, incluindo condições climáticas severas, desastres naturais, ordens governamentais ou emergências de saúde pública. Nesse caso, as partes buscarão de boa-fé remarcar o evento e, se não for possível remarcá-lo em até [NÚMERO] meses, o Prestador devolverá os pagamentos, descontados os custos não recuperáveis já incorridos.
9. Responsabilidade e seguro
O Prestador manterá seguro de responsabilidade civil de no mínimo [VALOR]. Salvo culpa grave ou dolo, a responsabilidade total do Prestador neste Contrato não excederá o valor total pago. Nenhuma das partes responde por danos indiretos ou lucros cessantes.
10. Fotografias e divulgação
O Prestador [PODE / NÃO PODE] fotografar a montagem do Evento e usar as fotos em seu portfólio e marketing, sem identificar convidados pelo nome sem consentimento.
11. Lei aplicável e disposições gerais
Este Contrato é regido pelas leis de [JURISDIÇÃO DA LEI APLICÁVEL], e fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF]. Ele representa o acordo integral entre as partes e só pode ser alterado por escrito assinado por ambas.
12. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. O Contrato pode ser assinado em vias separadas. PRESTADOR: [NOME DO PRESTADOR] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA] CLIENTE: [NOME DO CLIENTE] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]