1. Moradores e imóvel
Este Acordo entre Colegas de Apartamento (o “Acordo”) é celebrado em [DATA] entre os seguintes moradores (cada um, um “Morador”): [NOME DO MORADOR 1]; [NOME DO MORADOR 2]; [ACRESCENTE OUTROS CONFORME NECESSÁRIO], que dividem a moradia situada em [ENDEREÇO DO IMÓVEL] (a “Moradia”). A Moradia é alugada por meio de contrato de locação com [NOME DO LOCADOR] datado de [DATA DO CONTRATO] (o “Contrato de Locação”).
2. Relação com o contrato de locação
Este Acordo vale apenas entre os Moradores e não altera o Contrato de Locação nem as obrigações de qualquer Morador perante o Locador. Os Moradores que constam do Contrato de Locação são [NOMES NO CONTRATO]. Cada Morador se compromete a cumprir as cláusulas do Contrato de Locação.
3. Aluguel
O aluguel mensal total é de [ALUGUEL TOTAL E MOEDA], dividido da seguinte forma: [MORADOR 1]: [VALOR] pelo [DESCRIÇÃO DO QUARTO]; [MORADOR 2]: [VALOR] pelo [DESCRIÇÃO DO QUARTO]. Cada Morador pagará a sua parte [diretamente ao Locador / a NOME DO MORADOR, que pagará o Locador] até o dia [DIA] de cada mês. O Morador que pagar com atraso responde pelas multas que causar.
4. Caução
A caução de [VALOR DA CAUÇÃO] foi paga da seguinte forma: [MORADOR — VALOR]. Eventuais descontos na caução ao fim da locação serão divididos entre os Moradores responsáveis pelo dano ou pela cobrança, ou em partes iguais se não for possível determinar a responsabilidade.
5. Contas de consumo e despesas comuns
As contas de consumo e os serviços compartilhados, incluindo [LUZ, GÁS, ÁGUA, INTERNET, STREAMING], serão divididos [em partes iguais / da seguinte forma: DIVISÃO]. As contas estão no nome de [NOME DO MORADOR], que compartilhará as faturas em até [DIAS] dias após recebê-las; cada Morador pagará a sua parte em até [DIAS] dias. Os itens de uso comum da casa serão [comprados em rodízio / pagos com uma caixinha de VALOR por mês].
6. Quartos e espaços comuns
Divisão dos quartos: [MORADOR — QUARTO]. Os espaços comuns incluem [COZINHA, SALA, BANHEIRO(S), ÁREA DE SERVIÇO, VAGA DE GARAGEM]. Nenhum Morador entrará no quarto de outro sem permissão. Alimentos e objetos pessoais serão mantidos [ETIQUETADOS / EM ESPAÇOS DEFINIDOS].
7. Tarefas e limpeza
Os Moradores manterão os espaços comuns limpos e arrumados. As tarefas serão divididas da seguinte forma: [ESCALA DE TAREFAS, ex.: rodízio semanal de cozinha, banheiro e lixo]. A louça será lavada em até [PRAZO].
8. Visitas, barulho e regras da casa
Visitas para pernoitar podem ficar no máximo [NÚMERO] noites seguidas ou [NÚMERO] noites por mês sem a concordância dos demais Moradores. O horário de silêncio é [HORÁRIO DE SILÊNCIO]. Regras da casa sobre fumo, animais, festas e uso de objetos comuns: [REGRAS]. Cada Morador responde pela conduta das suas visitas.
9. Saída e substituição
O Morador que quiser sair deve avisar os demais por escrito com pelo menos [PRAZO DE AVISO] de antecedência e continua responsável pela sua parte do aluguel e das contas até [o fim do prazo de aviso / a entrada de um substituto aprovado pelos Moradores restantes e pelo Locador / o fim do Contrato de Locação], conforme o caso. Qualquer substituto deve ser aprovado pelos Moradores restantes e, quando exigido, pelo Locador.
10. Conflitos e alterações
Os Moradores tentarão resolver as divergências conversando de forma aberta e respeitosa e, se preciso, farão uma reunião da casa. Este Acordo só pode ser alterado por escrito, com a assinatura de todos os Moradores. Ele é regido pelas leis de [JURISDIÇÃO DA LEI APLICÁVEL].
11. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. Os Moradores também concordam que este Acordo pode ser assinado em vias separadas. MORADOR(A): [NOME DO MORADOR 1] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] MORADOR(A): [NOME DO MORADOR 2] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] [ACRESCENTE BLOCOS DE ASSINATURA PARA OS DEMAIS MORADORES]