1. Partes
Este Contrato de Reforma Residencial (“Contrato”) é celebrado em [DATA] entre [NOME DO(S) PROPRIETÁRIO(S)], inscrito(s) no CPF sob o nº [NÚMERO], residente(s) em [ENDEREÇO DO IMÓVEL] (“Proprietário”), e [NOME DO PRESTADOR], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO PRESTADOR], telefone [TELEFONE], registro profissional nº [NÚMERO, se aplicável] (“Prestador”).
2. Descrição dos serviços
O Prestador executará os seguintes serviços no imóvel: [DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS, incluindo cômodos/áreas, materiais, marcas, modelos, cores e quantidades] (“Serviços”). Não estão incluídos: [EXCLUSÕES, ex.: pintura, adequação elétrica, instalação de eletrodomésticos].
3. Materiais
O Prestador fornecerá todos os materiais, exceto os listados aqui como fornecidos pelo Proprietário: [ITENS FORNECIDOS PELO PROPRIETÁRIO]. Os materiais serão novos e de boa qualidade, salvo indicação em contrário. As verbas previstas para itens que o Proprietário escolherá depois são: [ITENS E VALORES DAS VERBAS]; custos acima de uma verba serão acrescidos por termo de alteração.
4. Preço e pagamento
O preço total do Contrato é de R$ [VALOR TOTAL]. O Proprietário pagará um sinal de R$ [VALOR DO SINAL] na assinatura [OBSERVAÇÃO: algumas jurisdições limitam o sinal em obras residenciais], depois [PARCELAS VINCULADAS A ETAPAS], e o pagamento final de R$ [VALOR] na conclusão e após a vistoria final. Os pagamentos serão feitos por [FORMA DE PAGAMENTO, ex.: Pix, transferência]. Exceto pelo sinal, o Prestador não cobrará por serviços ainda não executados nem por materiais ainda não entregues.
5. Prazos
Os Serviços começarão por volta de [DATA DE INÍCIO] e estarão substancialmente concluídos até [DATA DE CONCLUSÃO]. O horário de trabalho será [DIAS E HORÁRIOS], observadas as regras do condomínio, se houver. Atrasos causados por clima, disponibilidade de materiais, vistorias, alterações ou pelo Proprietário prorrogarão o prazo na mesma medida.
6. Alterações
Qualquer mudança nos Serviços, no preço ou no prazo deve ser combinada em termo de alteração escrito e assinado pelas duas partes antes do início do serviço alterado.
7. Licenças e vistorias
O Prestador obterá e pagará todos os alvarás e licenças exigidos e agendará as vistorias, salvo o que constar aqui: [EXCEÇÕES]. Os Serviços atenderão às normas técnicas e à legislação aplicáveis.
8. Acesso, proteção e limpeza
O Proprietário dará ao Prestador acesso razoável às áreas de trabalho, à água e à energia elétrica. O Prestador protegerá pisos, móveis e jardins próximos às áreas de trabalho, manterá o local razoavelmente organizado e retirará todo o entulho ao final.
9. Seguros
O Prestador manterá seguro de responsabilidade civil de no mínimo R$ [VALOR] e os seguros exigidos por lei para seus trabalhadores, apresentando comprovante quando solicitado.
10. Garantia
O Prestador garante a execução dos Serviços por [PRAZO DE GARANTIA, ex.: 1 (um) ano] a partir da conclusão e reparará sem custo os defeitos de execução após notificação por escrito. As garantias dos fabricantes de materiais são repassadas ao Proprietário. A garantia não cobre danos causados por mau uso, falta de manutenção ou desgaste normal.
11. Direito de arrependimento
O Proprietário pode ter o direito legal de desistir deste Contrato dentro de determinado prazo após a assinatura, conforme a legislação de defesa do consumidor aplicável (por exemplo, quando o contrato for assinado fora do estabelecimento do Prestador). Eventual aviso obrigatório sobre esse direito segue como [ANEXO / AVISO].
12. Rescisão e conflitos
Qualquer das partes poderá rescindir o Contrato por descumprimento relevante não sanado em até [NÚMERO] dias após notificação por escrito. Na rescisão, o Proprietário pagará os Serviços corretamente executados. As partes tentarão resolver conflitos por conversa de boa-fé e, depois, por [MEDIAÇÃO / ARBITRAGEM / FORO DA COMARCA DE CIDADE/UF].
13. Lei aplicável e disposições gerais
Este Contrato é regido pelas leis de [LEI APLICÁVEL]. Ele representa o acordo integral entre as partes e só pode ser alterado por escrito, com a assinatura de ambas.
14. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel e pode ser assinado em vias separadas. PROPRIETÁRIO: [NOME DO(S) PROPRIETÁRIO(S)] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] PRESTADOR: [NOME DO PRESTADOR] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA]