1. Partes
Este Contrato de Estágio (o “Contrato”) é celebrado em [DATA] entre [NOME DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO DA EMPRESA] (a “Empresa”), e [NOME DO ESTAGIÁRIO], inscrito no CPF sob o nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO DO ESTAGIÁRIO] (o “Estagiário”). [OPCIONAL: O estágio é realizado em cooperação com NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO (a “Instituição”).]
2. Cargo e prazo do estágio
O Estagiário atuará como [TÍTULO DO ESTÁGIO] no departamento de [DEPARTAMENTO], de [DATA DE INÍCIO] a [DATA DE TÉRMINO]. O estágio é temporário, por prazo determinado, e não cria obrigação de contratação futura.
3. Objetivos de aprendizado e atividades
O estágio tem por objetivo dar ao Estagiário experiência prática em [ÁREA]. Os objetivos de aprendizado incluem: [OBJETIVOS, ex.: conhecer o processo de desenvolvimento de produtos, contribuir para um projeto de pesquisa, desenvolver habilidades de apresentação]. As atividades do Estagiário incluirão [ATIVIDADES]. A Empresa garantirá que o trabalho do Estagiário seja principalmente educativo e supervisionado.
4. Supervisão e avaliação
O Estagiário será supervisionado por [NOME E CARGO DO SUPERVISOR], que dará orientação e retorno periódico e [OPCIONAL: preencherá as avaliações exigidas pela Instituição até DATA DA AVALIAÇÃO].
5. Jornada e local
O Estagiário cumprirá cerca de [HORAS] horas por semana, [HORÁRIO], em [LOCAL / REMOTO / HÍBRIDO]. A jornada será organizada de forma compatível com os compromissos acadêmicos do Estagiário, quando for o caso.
6. Remuneração e despesas
[ESCOLHA UMA OPÇÃO: O Estagiário receberá VALOR por HORA / MÊS, pago PERIODICIDADE, com os descontos obrigatórios. / O Estagiário receberá uma bolsa de VALOR. / O estágio não é remunerado e é realizado para obtenção de créditos acadêmicos junto à Instituição.] A Empresa reembolsará as despesas razoáveis previamente aprovadas. As partes reconhecem que as regras sobre estágios não remunerados variam conforme o país e que cabe à Empresa garantir o cumprimento da legislação.
7. Confidencialidade
O Estagiário manterá em sigilo todas as informações não públicas da Empresa e de seus clientes obtidas durante o estágio e não as usará para nenhuma finalidade além do estágio, durante e depois dele. [OPCIONAL: O Estagiário poderá descrever a natureza geral do trabalho em relatórios acadêmicos, mediante revisão prévia do Supervisor.]
8. Propriedade intelectual
Na medida permitida pela lei, os trabalhos criados pelo Estagiário no decorrer do estágio pertencem à Empresa. [OPCIONAL: O Estagiário poderá incluir amostras combinadas e não confidenciais em seu portfólio.]
9. Conduta e encerramento
O Estagiário seguirá as políticas internas da Empresa, incluindo as de segurança, de combate ao assédio e de uso de TI. Qualquer das partes pode encerrar o estágio antecipadamente mediante aviso por escrito com [PRAZO DE AVISO] de antecedência, ou imediatamente em caso de falta grave, observada a legislação aplicável.
10. Lei aplicável e disposições gerais
Este Contrato é regido pelas leis de [JURISDIÇÃO DA LEI APLICÁVEL]. Ele constitui o acordo integral entre as partes sobre o estágio e só pode ser alterado por escrito, com a assinatura de ambas as partes. Se o Estagiário for menor de idade, um dos pais ou o responsável legal também deve assinar.
11. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. As partes também concordam que este Contrato pode ser assinado em vias separadas. EMPRESA: [NOME DA EMPRESA] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Cargo: [CARGO DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA] ESTAGIÁRIO(A): [NOME DO ESTAGIÁRIO] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] [OPCIONAL] REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO / PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL: [NOME] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]