Política de Privacidade

Sobre esta política

Rascunho em revisão jurídica: esta política de privacidade é um texto de trabalho, escrito em linguagem simples para o período de acesso antecipado do eSignSimple, e ainda não foi revisada por um advogado. Ela pode mudar antes do lançamento geral. Esta é uma tradução da versão em inglês; se houver divergência, prevalece o texto em inglês. Dúvidas: [email protected].

Esta política explica quais dados pessoais o eSignSimple (“nós”) trata quando você visita esignsimple.com, usa nossas ferramentas grátis no navegador, envia documentos para assinatura ou assina um documento que alguém lhe enviou, e quais direitos você tem sobre esses dados.

Dados que tratamos

Dados da conta: nome, e-mail e foto de perfil da conta Google que você usa para entrar. O login é feito pelo Google via Firebase Authentication, então não guardamos senha.

Documentos: os PDFs que você envia para assinatura, os campos posicionados neles, os PDFs assinados e seus certificados de conclusão.

Dados dos signatários: nomes e e-mails das pessoas que um remetente convida para assinar, e as assinaturas, rubricas e valores de campo que elas informam.

Dados da trilha de auditoria: para cada evento de um documento (envio, abertura, assinatura, conclusão, download), data e hora, endereço IP e dados do dispositivo e do navegador. Esses dados são a prova que dá sentido à assinatura e são centrais para o serviço.

Análise do site: usamos o Google Analytics para entender como os visitantes usam o site, como páginas vistas e localização aproximada derivada do IP. O Google Analytics usa cookies ou identificadores semelhantes.

Correspondência: mensagens que você envia para [email protected].

Ferramentas grátis: arquivos abertos em Assinar PDF e assinaturas criadas no gerador são processados inteiramente no seu navegador e não são enviados para nós. Não os recebemos nem armazenamos.

Por que tratamos os dados e com qual base legal

Para prestar o serviço que você pediu: criar sua conta, armazenar e entregar documentos, enviar e-mails aos signatários, mandar lembretes, registrar a trilha de auditoria e gerar certificados. Para remetentes, a base legal é a execução de contrato (art. 6(1)(b) do GDPR; no Brasil, art. 7º, V, da LGPD).

Para tratar dados de signatários em nome dos remetentes: quando um remetente pede que alguém assine, é ele quem decide quais documentos e pessoas estão envolvidos. Quanto ao conteúdo desses documentos, o remetente em geral é o controlador e nós atuamos como operador. Para a trilha de auditoria que mantemos para operar e proteger o serviço, nos apoiamos no legítimo interesse nosso e das partes em ter prova confiável da assinatura.

Para proteger e melhorar o serviço, evitar abuso e corrigir problemas: legítimo interesse.

Para entender o uso do site com o Google Analytics: seu consentimento quando a lei exigir; caso contrário, legítimo interesse. Você pode recusar cookies de análise quando houver essa opção ou bloqueá-los no navegador.

Para cumprir obrigações legais, como responder a pedidos legítimos de autoridades: cumprimento de obrigação legal.

Não vendemos dados pessoais e não usamos seus documentos para treinar modelos de aprendizado de máquina nem para publicidade.

Por quanto tempo guardamos os dados

Os documentos ficam guardados até o remetente excluí-los. A trilha de auditoria e os certificados ficam junto do documento a que se referem e são excluídos com ele. Signatários que precisam de uma cópia devem baixar o documento concluído quando o receberem.

Os dados da conta ficam guardados enquanto a conta estiver ativa. Se você encerrar a conta, excluímos seus dados e documentos num prazo razoável, exceto registros limitados que a lei nos obrigue a manter ou que sejam necessários para resolver disputas.

Os dados de análise seguem as configurações de retenção da nossa propriedade no Google Analytics. A correspondência por e-mail fica guardada pelo tempo necessário para atender seu pedido e por um período razoável depois.

Quem trata dados para nós

Usamos poucos prestadores de serviço (operadores), que tratam dados conforme nossas instruções: a Hetzner, que hospeda nossos servidores e dados armazenados na União Europeia; a Cloudflare, que presta serviços de entrega de conteúdo, rede e segurança e por isso trata o tráfego do site; e o Google, que fornece o Google Analytics e, por meio do Firebase Authentication, o login com Google. Também usamos um provedor de envio de e-mails para mandar pedidos de assinatura e notificações.

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Econômico Europeu e do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos. Nesses casos, nos apoiamos em salvaguardas adequadas, como as cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia ou uma decisão de adequação.

Podemos divulgar dados se a lei exigir, para proteger nossos direitos ou a segurança dos usuários, ou numa transferência de negócio, caso em que esta política continuará valendo para seus dados.

Segurança

Protegemos os dados com criptografia em trânsito e em repouso, controles de acesso e uma trilha de auditoria à prova de adulteração. Nenhum sistema é perfeitamente seguro, e somos um serviço em acesso antecipado sem certificações formais de segurança. Se soubermos de um incidente que afete seus dados pessoais, avisaremos você e as autoridades competentes, conforme a lei exigir.

Seus direitos

Dependendo de onde você mora, você tem direito de acessar seus dados pessoais, corrigi-los, excluí-los, limitar ou se opor a certos tratamentos, receber uma cópia em formato portável e revogar o consentimento a qualquer momento quando ele for a base legal. Também pode reclamar a uma autoridade de proteção de dados; no Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Se você é signatário e seus dados estão num documento enviado por outra pessoa, podemos encaminhar seu pedido a esse remetente, que controla o documento. Excluir dados de auditoria de um acordo concluído pode afetar seu valor como prova para todas as partes, então alguns pedidos podem ser ponderados com o legítimo interesse dos demais signatários.

Para exercer seus direitos, escreva para [email protected]. Buscamos responder em até um mês.

Crianças, mudanças e contato

O eSignSimple não se destina a menores de 16 anos, e não coletamos dados deles conscientemente.

Atualizaremos esta política conforme o serviço evoluir. Quando as mudanças forem relevantes, avisaremos os titulares de conta por e-mail ou no site antes que entrem em vigor. A data no topo mostra a versão mais recente.

Dúvidas ou pedidos: [email protected].