1. Partes
Este Contrato de Freelancer (o “Contrato”) é celebrado em [DATA] entre [NOME DO CLIENTE], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO CLIENTE] (o “Cliente”), e [NOME DO FREELANCER], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO FREELANCER] (o “Freelancer”).
2. Projeto e entregas
O Freelancer prestará os seguintes serviços: [DESCRIÇÃO DO PROJETO]. Entregas: [LISTA DE ENTREGAS, incluindo formatos, quantidades e especificações]. O que não estiver listado fica fora do escopo deste Contrato.
3. Cronograma
O projeto começa em [DATA DE INÍCIO]. Marcos e datas de entrega: [MARCO 1 — DATA; MARCO 2 — DATA; ENTREGA FINAL — DATA]. Os prazos dependem de o Cliente fornecer materiais, acessos e retornos a tempo; atrasos do Cliente prorrogam os prazos na mesma medida.
4. Revisões e alterações
O valor inclui [NÚMERO] rodadas de revisão por entrega, solicitadas em até [DIAS] dias após a entrega. Revisões adicionais ou mudanças no escopo serão orçadas por escrito e cobradas a [VALOR POR HORA OU TAXA DE ALTERAÇÃO] depois de aprovadas pelo Cliente.
5. Valores e pagamento
O Cliente pagará [ESCOLHA: um valor fixo de VALOR E MOEDA / VALOR por hora, estimado em HORAS horas]. Um sinal não reembolsável de [SINAL, ex.: 50%] é devido antes do início do trabalho, e o saldo é devido [CRONOGRAMA DE PAGAMENTO, ex.: na entrega final]. As faturas devem ser pagas em até [PRAZO, ex.: 14 (catorze)] dias por [FORMA DE PAGAMENTO]. Pagamentos em atraso sofrem juros de [JUROS]% ao mês, na medida permitida pela lei, e o Freelancer pode suspender o trabalho até a quitação dos valores vencidos.
6. Despesas
O Cliente reembolsará as despesas previamente aprovadas, como [BANCOS DE IMAGENS, FONTES, LICENÇAS DE SOFTWARE, VIAGENS], faturadas pelo custo, com comprovantes.
7. Propriedade intelectual
Após o recebimento do pagamento integral, o Freelancer cede ao Cliente todos os direitos sobre as entregas finais aprovadas. O Freelancer mantém a titularidade dos materiais preexistentes, das ferramentas e dos rascunhos não utilizados, e concede ao Cliente uma licença não exclusiva e perpétua para usar os materiais preexistentes incorporados às entregas. Recursos de terceiros continuam sujeitos às suas próprias licenças. [OPCIONAL: O Freelancer pode exibir o trabalho final em seu portfólio, salvo objeção do Cliente por escrito.]
8. Prestador independente
O Freelancer é um prestador independente, e não empregado, sócio ou representante do Cliente. O Freelancer decide como e quando o trabalho é feito, usa os próprios equipamentos e é responsável pelos próprios tributos, seguros e benefícios.
9. Confidencialidade
Cada parte manterá em sigilo as informações não públicas recebidas da outra em razão deste Contrato e as usará apenas para prestar ou receber os serviços.
10. Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir este Contrato mediante aviso por escrito com [PRAZO DE AVISO] de antecedência. Na rescisão, o Cliente pagará todo o trabalho concluído e as despesas incorridas até a data da rescisão, e o sinal não é reembolsável. Os direitos sobre as entregas concluídas só passam ao Cliente depois que forem pagas.
11. Limitação de responsabilidade e lei aplicável
Salvo violações de confidencialidade, a responsabilidade total de cada parte neste Contrato fica limitada ao total dos valores pagos ou devidos por ele, e nenhuma das partes responde por danos indiretos ou lucros cessantes. Este Contrato é regido pelas leis de [JURISDIÇÃO DA LEI APLICÁVEL], constitui o acordo integral entre as partes e só pode ser alterado por escrito.
12. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. As partes também concordam que este Contrato pode ser assinado em vias separadas. CLIENTE: [NOME DO CLIENTE] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Cargo: [CARGO DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA] FREELANCER: [NOME DO FREELANCER] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]