1. Partes
Este Contrato de Influenciador (o “Contrato”) é celebrado em [DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA] entre [NOME DA MARCA], CNPJ [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO DA MARCA] (a “Marca”), e [NOME DO INFLUENCIADOR / PESSOA JURÍDICA], CPF/CNPJ [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO DO INFLUENCIADOR] (o “Influenciador”), conhecido nas redes sociais como [PERFIL(S)].
2. Campanha e entregas
O Influenciador criará e publicará o seguinte conteúdo de divulgação de [PRODUTO / SERVIÇO / CAMPANHA] (o “Conteúdo”): [ENTREGAS, ex.: 1 Reels no Instagram, 3 stories com link, 1 vídeo no TikTok], em [PLATAFORMAS], entre [DATA DE INÍCIO] e [DATA DE TÉRMINO], conforme o cronograma do [CRONOGRAMA / ANEXO A]. Cada publicação permanecerá no ar por pelo menos [NÚMERO MÍNIMO DE DIAS] dias.
3. Diretrizes e aprovação do conteúdo
O Influenciador seguirá o briefing criativo e as diretrizes da Marca indicados no [BRIEFING / ANEXO B], mantendo sua própria linguagem e estilo. O Influenciador enviará as prévias à Marca com pelo menos [NÚMERO] dias úteis de antecedência da publicação. A Marca poderá pedir até [NÚMERO] rodadas de ajustes razoáveis. Nenhum Conteúdo será publicado sem a aprovação da Marca, que não será negada sem motivo razoável.
4. Identificação da publicidade
O Influenciador identificará claramente a relação comercial em cada Conteúdo, de acordo com as normas de publicidade aplicáveis, as regras das plataformas e as diretrizes do setor, por exemplo usando o recurso de parceria paga da plataforma e hashtags como [#publi / #publicidade]. O Influenciador não fará afirmações sobre o produto que sejam falsas, enganosas ou sem fundamento.
5. Remuneração
A Marca pagará ao Influenciador [VALOR TOTAL E MOEDA], na forma [CRONOGRAMA DE PAGAMENTO, ex.: 50% na assinatura e 50% em até 30 dias após a última publicação], mediante apresentação de nota fiscal. [OPCIONAL: O Influenciador também receberá PRODUTOS / COMISSÃO DE AFILIADO DE PERCENTUAL sobre as vendas feitas com o cupom ou link.] O Influenciador é responsável por seus próprios tributos.
6. Titularidade e direitos de uso
O Conteúdo pertence ao Influenciador. O Influenciador concede à Marca licença [NÃO EXCLUSIVA / EXCLUSIVA], [MUNDIAL / NO TERRITÓRIO], para republicar, compartilhar e usar o Conteúdo nos [CANAIS ORGÂNICOS / ANÚNCIOS PAGOS / SITE / E-MAIL] da Marca por [PRAZO DE USO, ex.: 12 (doze) meses] a partir da primeira publicação. Qualquer uso além disso exige contrato separado. O Influenciador autoriza a Marca a usar seu nome, perfil e imagem em conexão com os usos permitidos do Conteúdo.
7. Exclusividade
Durante a vigência e por [NÚMERO] dias após o término, o Influenciador não criará conteúdo patrocinado para os seguintes concorrentes diretos: [CONCORRENTES / CATEGORIA]. [OU: Este Contrato não tem exclusividade.]
8. Relatório de desempenho
Em até [NÚMERO] dias após cada publicação, o Influenciador enviará capturas de tela ou exportações das métricas disponíveis, incluindo alcance, impressões, engajamento e cliques no link.
9. Conduta
Qualquer das partes pode rescindir este Contrato mediante aviso escrito se a outra praticar conduta ilegal ou que a exponha a grave descrédito público e que possa razoavelmente prejudicar a reputação da parte que rescinde.
10. Vigência e rescisão
Este Contrato vigora da data de início até [DATA DE TÉRMINO] ou até a conclusão das entregas. Qualquer das partes pode rescindi-lo por descumprimento relevante não sanado em até [PRAZO PARA SANAR] dias após aviso escrito. Na rescisão, a Marca pagará pelo Conteúdo entregue e aprovado antes do término.
11. Autonomia e confidencialidade
O Influenciador atua com autonomia, sem vínculo empregatício nem relação de representação com a Marca. O Influenciador manterá em sigilo qualquer informação não pública sobre a campanha, os produtos ou as datas de lançamento até que a Marca a torne pública.
12. Lei aplicável e disposições gerais
Este Contrato é regido pelas leis de [JURISDIÇÃO DA LEI APLICÁVEL], e fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF]. Ele representa o acordo integral entre as partes sobre seu objeto e só pode ser alterado por escrito assinado por ambas. Nenhuma das partes responde por danos indiretos ou lucros cessantes, salvo quando exigido por lei.
13. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. O Contrato pode ser assinado em vias separadas. [NOME DA MARCA] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Cargo: [CARGO DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA] [NOME DO INFLUENCIADOR] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]