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Modelo grátis · Atualizado em

Modelo de Contrato de Compra e Venda

Para vender equipamentos, móveis, estoque ou outros bens móveis com as condições por escrito. Não serve para imóveis.

Pelo contrato de compra e venda, um contratante se obriga a transferir o domínio de uma coisa e o outro a pagar certo preço em dinheiro (art. 481 do Código Civil). A venda pura se considera perfeita quando as partes concordam no objeto e no preço (art. 482); o contrato escrito serve para provar esses pontos e as condições de entrega.

Substitua tudo o que está entre [COLCHETES], exporte em PDF e envie para assinatura.

1. Partes

VENDEDOR: [NOME/RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ [NÚMERO]. COMPRADOR: [NOME/RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ [NÚMERO].

2. Objeto

[DESCRIÇÃO DO BEM: marca, modelo, número de série, quantidade], em [ESTADO: novo / usado, em bom estado de funcionamento], livre de ônus.

3. Preço e pagamento

Preço total de R$ [VALOR], pago [à vista em DATA / em NÚMERO parcelas de R$ VALOR, vencendo em DATAS], por [FORMA DE PAGAMENTO].

4. Entrega e riscos

A entrega será feita em [LOCAL] até [DATA]. Os riscos do bem passam ao COMPRADOR na entrega.

5. Garantia

[O VENDEDOR garante o funcionamento por NÚMERO dias / O bem é vendido no estado em que se encontra, examinado pelo COMPRADOR], sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.

6. Inadimplemento

O atraso no pagamento gera multa de [NÚMERO]% e juros de [NÚMERO]% ao mês. [Se houver reserva de domínio: o VENDEDOR mantém a propriedade até o pagamento integral.]

7. Assinatura eletrônica e foro

As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. Foro de [CIDADE/UF]. [CIDADE], [DATA].

Nossa opinião: Descreva o bem como se fosse identificá-lo numa pilha de iguais: marca, modelo, número de série, estado. E combine quando o risco passa para o comprador. Para imóveis, este modelo não serve: a transferência exige escritura ou assinatura qualificada e registro.

Quando usar um contrato de compra e venda?

  • Venda de equipamentos, maquinário, móveis, eletrônicos ou estoque.
  • Venda parcelada entre particulares ou empresas.
  • Venda de bens usados com declaração do estado de conservação.

Como preencher este modelo?

  1. Descreva o bem com todos os identificadores possíveis.
  2. Defina preço, parcelas e datas.
  3. Escolha a opção de garantia e apague a outra.
  4. Se houver reserva de domínio, mantenha a frase entre colchetes da cláusula 6.

Como coletar as assinaturas online?

  1. Salve em Word ou PDF. Cole o texto preenchido no Word ou no Google Docs e salve como .docx, ou exporte em PDF. O eSignSimple aceita os dois, além de DOC, ODT e RTF, até 25 MB; arquivos Word são convertidos em PDF no envio.
  2. Envie e posicione os campos. Cadastre-se com o Google, envie o arquivo e arraste campos de assinatura, rubrica, data e texto para cada signatário. Defina uma ordem de assinatura se alguém precisar assinar primeiro.
  3. Mande para assinatura. Cada signatário recebe um link individual e assina no navegador, sem criar conta. Lembretes automáticos por e-mail saem a cada três dias (no máximo três) até todos assinarem.
  4. Guarde a via assinada. Quando a última pessoa assina, todos podem baixar o PDF final com certificado de conclusão, trilha de auditoria e uma impressão digital SHA-256 que pode ser conferida depois.

Vai assinar só no seu próprio aparelho? O guia para assinar PDF mostra as opções gratuitas, e a página de segurança explica como os arquivos assinados são guardados e verificados.

Este modelo é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras mudam de país para país; peça a um advogado para revisar contratos de alto valor.

Escrito por Buğra Sözeri, fundador e editor do eSignSimple · Última revisão

Buğra cria o eSignSimple e escreve e mantém seus guias. Ele confere cada página jurídica com os textos oficiais citados nela e atualiza as páginas quando a lei ou o produto mudam. Ele não é advogado, e nada aqui é aconselhamento jurídico. Sobre o eSignSimple

Perguntas frequentes

Serve para vender carro?

Pode registrar as condições da venda entre as partes, mas a transferência do veículo segue o procedimento do Detran do seu estado, que tem regras próprias.

Serve para imóvel?

Não. Imóveis têm regras próprias: escritura pública acima de trinta salários mínimos (art. 108 do Código Civil) e registro no cartório de imóveis.