1. Partes
Pelo presente Contrato de Manutenção (“Contrato”), celebrado em [DATA], [RAZÃO SOCIAL DO PRESTADOR], inscrito no CNPJ sob o nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO] (“Prestador”), e [NOME / RAZÃO SOCIAL DO CLIENTE], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO] (“Cliente”), ajustam a prestação de serviços de manutenção, nos termos dos arts. 593 e seguintes do Código Civil.
2. Itens cobertos
Este Contrato cobre os itens relacionados no Anexo 1 (“Itens Cobertos”), localizados em [ENDEREÇO(S) DE ATENDIMENTO], com descrição, marca, modelo, número de série ou patrimônio e idade ou data de instalação, quando conhecida. Itens não listados no Anexo 1 não estão cobertos. O Prestador poderá vistoriar os Itens Cobertos antes do início e registrar no Anexo 1 os defeitos existentes; os reparos necessários para deixá-los em condição de manutenção serão orçados à parte.
3. Manutenção preventiva
O Prestador executará a manutenção preventiva descrita no Anexo 2 (“Cronograma”), por exemplo: [TAREFA, ex.: limpeza de filtros e inspeção do sistema], [PERIODICIDADE, ex.: mensal]; [TAREFA, ex.: atualizações de sistema e segurança], [PERIODICIDADE]; [TAREFA, ex.: corte de grama e poda], [PERIODICIDADE, ex.: semanal de outubro a março]. [SE HOUVER CLIMATIZAÇÃO EM AMBIENTE DE USO PÚBLICO E COLETIVO: o Cronograma corresponde ao PMOC exigido pela Lei 13.589/2018, sob responsabilidade técnica de PROFISSIONAL HABILITADO.] As visitas ocorrerão em [HORÁRIO COMERCIAL / JANELAS COMBINADAS], agendadas com pelo menos [NÚMERO] dias de antecedência. Após cada visita, o Prestador entregará relatório escrito do que foi feito e dos problemas encontrados.
4. Manutenção corretiva e prazos de atendimento
O Cliente abrirá chamados por [TELEFONE / E-MAIL / WHATSAPP / SISTEMA DE CHAMADOS] em [CONTATO]. O Prestador atenderá nos seguintes prazos, contados do recebimento do chamado: Emergência (Item Coberto parado, com risco à operação, à segurança ou ao patrimônio): [PRAZO, ex.: presencial ou remoto em até 4 horas, 24 horas por dia]; Urgente (funcionamento parcial): [PRAZO, ex.: em até 1 dia útil]; Rotina: [PRAZO, ex.: em até 3 dias úteis]. A mão de obra corretiva dos Itens Cobertos está [INCLUÍDA NA MENSALIDADE ATÉ NÚMERO HORAS POR MÊS / COBRADA POR HORA, COM ADICIONAL FORA DO HORÁRIO COMERCIAL DE R$ VALOR]. Se o Prestador descumprir o prazo de emergência mais de [NÚMERO] vezes em [PERÍODO], o Cliente terá desconto de [PERCENTUAL, ex.: 10%] na mensalidade do mês.
5. Exclusões
Salvo ajuste escrito, este Contrato não cobre: (a) danos causados por mau uso, negligência, acidente, vandalismo, incêndio, alagamento, tempestades, descargas ou oscilações elétricas ou outros eventos alheios ao uso normal; (b) reparos decorrentes de intervenção de terceiros nos Itens Cobertos; (c) substituição de Item Coberto que chegou ao fim da vida útil ou cujo conserto não seja economicamente viável; (d) melhorias, mudanças de local, novas instalações ou adequações a normas; (e) materiais de consumo e [OUTROS ITENS EXCLUÍDOS]; e (f) [EXCLUSÕES DO RAMO, ex.: recuperação de dados, remoção de árvores, recarga de gás refrigerante]. Antes de executar qualquer serviço excluído, o Prestador apresentará orçamento prévio e só o executará com autorização expressa do Cliente.
6. Peças e materiais
Peças e materiais estão [INCLUÍDOS ATÉ R$ VALOR POR ANO / COBRADOS PELO CUSTO MAIS PERCENTUAL% / COBRADOS PELO PREÇO DE TABELA]. O Prestador obterá a aprovação do Cliente antes de usar peça ou material de valor superior a R$ [VALOR]. As peças serão originais e novas, ou com as especificações técnicas do fabricante quando o Cliente autorizar, e terão a garantia do fabricante, que o Prestador repassará ao Cliente.
7. Obrigações do Cliente
O Cliente dará ao Prestador acesso seguro e pontual aos Itens Cobertos e às áreas de atendimento, as senhas ou credenciais necessárias e uma pessoa de contato durante as visitas; operará os Itens Cobertos conforme o manual do fabricante; comunicará problemas prontamente; e não permitirá que terceiros consertem ou modifiquem os Itens Cobertos sem avisar o Prestador. Se uma visita não puder ocorrer por falta de acesso, o Prestador poderá cobrar taxa de visita de R$ [VALOR].
8. Preço, pagamento e reajuste
O Cliente pagará R$ [VALOR] por [MÊS / TRIMESTRE / ANO], antecipadamente, por [PIX / BOLETO], contra nota fiscal. Serviços adicionais serão faturados mensalmente pelos valores do Anexo 3. As notas vencem em [NÚMERO] dias; em caso de atraso, incidirão multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária, e o Prestador poderá suspender os serviços não emergenciais enquanto houver nota com mais de [NÚMERO] dias de atraso, após aviso escrito. Os valores serão reajustados a cada 12 meses pela variação do [IPCA / OUTRO ÍNDICE].
9. Prazo e renovação
Este Contrato começa em [DATA DE INÍCIO] e vigora por [PRAZO INICIAL, ex.: 12 meses], respeitado o limite de quatro anos do art. 598 do Código Civil. [ESCOLHA UMA: (a) Ao fim do prazo, o Contrato se encerra, salvo renovação assinada pelas partes; ou (b) o Contrato será renovado por períodos sucessivos de [PERÍODO], salvo aviso escrito de não renovação enviado por qualquer parte com pelo menos [NÚMERO] dias de antecedência do fim do período em curso.] Havendo renovação automática, o Prestador enviará ao Cliente, com pelo menos [NÚMERO, ex.: 30] dias de antecedência do prazo para o aviso de não renovação, um lembrete escrito da renovação, do novo valor e desse prazo.
10. Garantia dos serviços
O Prestador executará os serviços com técnica adequada, por pessoal treinado e habilitado, conforme as recomendações do fabricante e as normas técnicas aplicáveis. Se um serviço apresentar defeito, o Prestador o refará sem custo se o Cliente reclamar em até [NÚMERO, no mínimo 90] dias da execução, sem prejuízo dos direitos do Cliente consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
11. Seguro e responsabilidade
O Prestador manterá seguro de [RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL / RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL] de no mínimo R$ [VALOR] e apresentará a apólice quando solicitado, além de cumprir as obrigações trabalhistas, previdenciárias e de segurança do trabalho de sua equipe. Salvo dolo ou culpa grave, nenhuma parte responde por lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios, e a responsabilidade total do Prestador em cada período de 12 meses fica limitada ao valor pago nesse período, exceto por danos a pessoas ou a bens causados por culpa do Prestador. Se o Cliente for consumidor pessoa física, esta limitação não se aplica.
12. Rescisão
Qualquer parte pode rescindir este Contrato se a outra descumprir obrigação relevante e não corrigir a falha em até [NÚMERO] dias após notificação escrita. O Cliente também pode encerrá-lo sem justificativa com aviso escrito de [NÚMERO] dias [OPCIONAL: pagando multa de R$ VALOR, proporcional ao prazo restante]. Na rescisão, o Cliente paga os serviços prestados e as peças aprovadas até a data, e os valores pagos antecipadamente por períodos futuros serão devolvidos proporcionalmente.
13. Disposições gerais e foro
O Prestador atua com autonomia, sem vínculo empregatício entre sua equipe e o Cliente, e pode usar subcontratados qualificados, respondendo pelo trabalho deles. Este Contrato é o acordo integral das partes sobre os serviços de manutenção e só pode ser alterado por escrito; atualizações dos Anexos 1 e 2 podem ser combinadas por e-mail. A invalidade de uma cláusula não prejudica as demais. Este Contrato é regido pelas leis brasileiras, e fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvado o foro do domicílio do Cliente consumidor.
14. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel e pode ser assinado em vias separadas. PRESTADOR: [RAZÃO SOCIAL] Assinatura: ____________________ Nome e cargo: [NOME, CARGO] Data: [DATA] CLIENTE: [NOME / RAZÃO SOCIAL] Assinatura: ____________________ Nome e cargo: [NOME, CARGO] Data: [DATA]