Modelo grátis · Atualizado em 18 de outubro de 2026

Modelo de Declaração de vínculo empregatício

A declaração de vínculo empregatício confirma a um terceiro o cargo, as datas e o regime de trabalho de um empregado atual ou antigo, e inclui o salário apenas com a autorização assinada do empregado.

A declaração de vínculo empregatício (também chamada de carta de comprovação de emprego ou declaração de trabalho) é um documento curto e assinado pelo empregador que confirma que uma pessoa trabalha ou trabalhou na empresa, com cargo, data de admissão e tipo de contrato. Imobiliárias, bancos, financeiras e consulados pedem a declaração para conferir o que o candidato informou. O salário só deve constar quando o empregado autorizar por escrito.

Usar este modelo — assinar onlineAbre como um documento pronto para envio, com os campos de assinatura posicionados.

Substitua tudo o que está entre [COLCHETES], exporte em PDF e envie para assinatura.

1. Papel timbrado e destinatário

[RAZÃO SOCIAL DO EMPREGADOR], CNPJ [NÚMERO] [ENDEREÇO] [TELEFONE DO RH] | [E-MAIL DO RH] [CIDADE], [DATA] A: [NOME E INSTITUIÇÃO DESTINATÁRIA, ex.: imobiliária, banco, consulado], [ENDEREÇO OU E-MAIL] Ref.: Declaração de vínculo empregatício de [NOME COMPLETO DO EMPREGADO] Protocolo ou referência do destinatário (se houver): [REFERÊNCIA]

2. Declaração de vínculo

Declaramos, para os devidos fins, que [NOME COMPLETO DO EMPREGADO], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO], [É / FOI] empregado(a) de [RAZÃO SOCIAL DO EMPREGADOR] (“Empregador”). Cargo: [CARGO] Setor: [SETOR, opcional] Data de admissão: [DATA] Data de desligamento: [DATA, ou “vínculo ativo”] Regime: [CLT POR PRAZO INDETERMINADO / CLT POR PRAZO DETERMINADO / ESTÁGIO / APRENDIZ / OUTRO] Local de trabalho: [CIDADE/UF, ou TELETRABALHO] Jornada: [HORAS SEMANAIS, opcional]

3. Remuneração (somente se autorizada na seção 6)

[INCLUA APENAS SE O EMPREGADO MARCOU A OPÇÃO DE SALÁRIO NA SEÇÃO 6; CASO CONTRÁRIO, APAGUE ESTA SEÇÃO.] Salário-base atual: R$ [VALOR] por [MÊS / HORA], pago [MENSALMENTE / QUINZENALMENTE]. [OPCIONAL: Elegível a COMISSÕES, BÔNUS OU PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS; valores variáveis e não garantidos.] [OPCIONAL: Remuneração bruta acumulada no ano até DATA: R$ VALOR.] Estas informações refletem a folha de pagamento do Empregador na data desta declaração e não representam promessa de manutenção do emprego ou da remuneração futura.

4. Alcance e limites desta declaração

Esta declaração é emitida a pedido do empregado, exclusivamente para a finalidade indicada na seção 6. Ela confirma os fatos acima conforme os registros do Empregador na data da assinatura. Não trata de desempenho, conduta, saúde ou motivo de desligamento e não altera o contrato de trabalho. Dúvidas podem ser encaminhadas a [NOME DO CONTATO NO RH, E-MAIL, TELEFONE], que pode confirmar a autenticidade desta declaração.

5. Assinatura do Empregador

Atenciosamente, Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Cargo: [CARGO, ex.: Gerente de RH] Data: [DATA] As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel e pode ser assinado em vias separadas.

6. Autorização do empregado para divulgação de dados (LGPD)

Eu, [NOME COMPLETO DO EMPREGADO], CPF [NÚMERO], peço e autorizo [RAZÃO SOCIAL DO EMPREGADOR] a confirmar meu vínculo de emprego a [NOME E INSTITUIÇÃO DESTINATÁRIA] para a seguinte finalidade: [FINALIDADE, ex.: ficha cadastral de locação do imóvel ENDEREÇO / financiamento / pedido de visto]. CONSENTIMENTO DESTACADO – autorizo a divulgação apenas dos itens marcados (art. 8º, §§ 1º e 4º, da Lei 13.709/2018): [ ] Cargo e datas do vínculo [ ] Regime de contratação e jornada [ ] Salário-base atual [ ] Comissões, bônus ou remuneração acumulada no ano Estou ciente de que o Empregador divulgará apenas os itens marcados, somente ao destinatário indicado, e de que posso revogar esta autorização por escrito a qualquer momento antes do envio (art. 8º, § 5º, da LGPD). Esta autorização expira em [DATA, ex.: 90 dias após a assinatura] ou com o envio da declaração, o que ocorrer primeiro. EMPREGADO: [NOME COMPLETO] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]

Nossa opinião: Nossa opinião: a declaração mais segura é a mais sem graça. Confirme o que você consegue provar pela folha de pagamento e pelo eSocial, como cargo, datas, regime de contratação, jornada e salário-base atual quando o empregado pedir, e não diga nada sobre desempenho, saúde, afastamentos ou motivo da saída. Informações desabonadoras passadas a terceiros podem gerar indenização por dano moral, e dados de saúde são sensíveis pela LGPD (art. 5º, II). Por isso juntamos ao modelo uma autorização assinada pelo empregado antes de revelar a remuneração: o salário é dado pessoal, e o consentimento escrito deve vir em cláusula destacada, para finalidade determinada, e pode ser revogado (art. 8º da LGPD). Isso protege o empregado e deixa registrado quem pediu o quê. Cuidado especial quando o pedido vem de outro empregador ou de um recrutador, e não de uma imobiliária ou de um banco: confirme apenas o que o empregado autorizou e nunca comente pendências trabalhistas. A declaração também não substitui a Carteira de Trabalho Digital, onde o empregado consulta os contratos registrados, nem o termo de rescisão. Se a pessoa está começando, a carta-oferta de emprego pode responder à mesma pergunta; quando ela sai, registre a data no comunicado de dispensa ou na carta de pedido de demissão, para que as declarações futuras fiquem coerentes.

Quando usar um declaração de vínculo empregatício?

Quando o empregado vai alugar um imóvel e a imobiliária pede comprovação de emprego
Quando banco, financeira ou consórcio precisa de confirmação escrita do emprego e da renda
Quando o empregado pede visto ou residência no exterior e o consulado exige carta do empregador
Quando um ex-empregado precisa confirmar datas e cargo para um novo emprego ou um benefício
Quando você quer tratar todos os pedidos da mesma forma, com autorização assinada arquivada

Como preencher este modelo?

Peça ao empregado que assine primeiro a autorização da seção 6, marcando só os itens que quer divulgar.
Tire cargo, datas, regime e salário da folha de pagamento ou do eSocial, não da memória, e guarde cópia do que foi conferido.
Apague a seção 3 inteira se o empregado não autorizou o salário, e nunca inclua motivo de saída, afastamentos ou dados de saúde.
Faça um responsável do RH ou um gestor com poderes assinar a seção 5 e indique um contato para o destinatário confirmar a autenticidade.
Suba a declaração no eSignSimple, salve como modelo e envie com uma ordem de assinatura: o empregado autoriza primeiro e o empregador assina depois. O PDF assinado vem com trilha de auditoria.

Como coletar as assinaturas online?

Salve em Word ou PDF. Cole o texto preenchido no Word ou no Google Docs e salve como .docx, ou exporte em PDF. O eSignSimple aceita os dois, além de DOC, ODT e RTF, até 25 MB; arquivos Word são convertidos em PDF no envio.
Envie e posicione os campos. Cadastre-se com o Google, envie o arquivo e arraste campos de assinatura, rubrica, data e texto para cada signatário. Defina uma ordem de assinatura se alguém precisar assinar primeiro.
Mande para assinatura. Cada signatário recebe um link individual e assina no navegador, sem criar conta. Lembretes automáticos por e-mail saem a cada três dias (no máximo três) até todos assinarem.
Guarde a via assinada. Quando a última pessoa assina, todos podem baixar o PDF final com certificado de conclusão, trilha de auditoria e uma impressão digital SHA-256 que pode ser conferida depois.

Vai assinar só no seu próprio aparelho? O guia para assinar PDF mostra as opções gratuitas, e a página de segurança explica como os arquivos assinados são guardados e verificados.

Este modelo é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras mudam de país para país; peça a um advogado para revisar contratos de alto valor.

Escrito por Buğra Sözeri, fundador e editor do eSignSimple · Última revisão 18 de outubro de 2026

Buğra cria o eSignSimple e escreve e mantém seus guias. Ele confere cada página jurídica com os textos oficiais citados nela e atualiza as páginas quando a lei ou o produto mudam. Ele não é advogado, e nada aqui é aconselhamento jurídico. Sobre o eSignSimple

Perguntas frequentes

O que deve constar na declaração de vínculo empregatício?

Nome e CPF do empregado, cargo, data de admissão (e de desligamento, se já saiu), regime de contratação, dados e contato do empregador e a assinatura de alguém com poderes. O salário é opcional e só deve aparecer com o consentimento escrito do empregado.

O empregador pode informar o salário sem autorização do empregado?

O salário é dado pessoal, e divulgá-lo a terceiros exige base legal na LGPD. O caminho mais seguro é o consentimento escrito, em cláusula destacada e para finalidade determinada (art. 8º da Lei 13.709/2018), como na seção 6 deste modelo.

A declaração substitui a carteira de trabalho?

Não. A Carteira de Trabalho Digital, alimentada pelo eSocial, é o registro oficial dos contratos. A declaração é um documento de cortesia para imobiliária, banco, consulado ou outro terceiro, que muitas vezes pede os dois.

A declaração de vínculo empregatício pode ser assinada online?

Sim. Envie sua versão em Word ou PDF, posicione os campos de assinatura e data e envie; os signatários abrem um link e assinam de qualquer dispositivo, sem criar conta. O eSignSimple anexa um registro de auditoria e um certificado de conclusão. Imobiliárias e bancos costumam aceitar; alguns consulados pedem formato próprio, versão em outro idioma ou original em papel timbrado, então confira as instruções do destinatário.

Colete a próxima assinatura ainda hoje.

Comece com 3 documentos grátis por mês. Sem cartão de crédito.

Comece grátis Ver preços →