1. Partes e início
Pelo presente Contrato de Trabalho (“Contrato”), celebrado em [DATA], de um lado [RAZÃO SOCIAL DO EMPREGADOR], inscrito no CNPJ/CPF sob o nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO DO EMPREGADOR] (“Empregador”), e de outro [NOME DO EMPREGADO], inscrito no CPF sob o nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO DO EMPREGADO] (“Empregado”), ajustam a relação de emprego a partir de [DATA DE INÍCIO].
2. Cargo e funções
O Empregado é contratado para o cargo de [CARGO], subordinado a [CARGO DO GESTOR]. Suas principais funções incluem [LISTA DAS PRINCIPAIS FUNÇÕES] e outras atividades compatíveis com o cargo que o Empregador venha a atribuir. O Empregado se compromete a desempenhá-las com diligência e a cumprir as normas internas lícitas do Empregador.
3. Modalidade e período de experiência
Trata-se de contratação em [TEMPO INTEGRAL / TEMPO PARCIAL], por prazo [INDETERMINADO / DETERMINADO ATÉ DATA DE TÉRMINO]. Os primeiros [PERÍODO DE EXPERIÊNCIA, ex.: 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis uma vez, sem ultrapassar 90 (noventa) dias] constituem contrato de experiência, ao fim do qual o contrato poderá ser encerrado ou prosseguir por prazo indeterminado, observada a legislação aplicável.
4. Local de trabalho e jornada
O local habitual de trabalho é [LOCAL DE TRABALHO / TELETRABALHO]. A jornada normal é de [HORAS SEMANAIS] horas semanais, [DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO]. Eventuais horas extras serão remuneradas ou compensadas conforme a legislação, a convenção coletiva aplicável e as normas do Empregador.
5. Remuneração
O Empregador pagará ao Empregado salário bruto de R$ [VALOR] por [MÊS / HORA], até o [DIA DE PAGAMENTO], por [FORMA DE PAGAMENTO], com os descontos previstos em lei. [OPCIONAL: O Empregado poderá receber bônus de até DETALHES DO BÔNUS, a critério do Empregador.] A remuneração será revista [PERIODICIDADE DA REVISÃO].
6. Benefícios e férias
O Empregado terá direito a férias anuais remuneradas, 13º salário e demais direitos previstos na legislação e na convenção coletiva, além de licenças por motivo de saúde na forma da lei. O Empregado fará jus aos seguintes benefícios: [BENEFÍCIOS, ex.: vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, auxílio para equipamento].
7. Confidencialidade
Durante e após o contrato, o Empregado não divulgará nem usará para fins não autorizados informações confidenciais do Empregador, incluindo segredos comerciais, dados de clientes, informações financeiras e planos de negócio, salvo quando necessário para suas funções ou por exigência legal.
8. Propriedade intelectual
Na medida permitida pela lei, todos os trabalhos, invenções e materiais criados pelo Empregado no exercício de suas funções pertencem ao Empregador. O Empregado se compromete a assinar os documentos razoavelmente necessários para confirmar essa titularidade.
9. Rescisão
Encerrado o período de experiência, qualquer das partes poderá rescindir este Contrato mediante aviso prévio por escrito de [PRAZO DE AVISO PRÉVIO], respeitado o mínimo legal. O Empregador poderá rescindir o Contrato sem aviso prévio nas hipóteses de justa causa previstas em lei. Na rescisão, o Empregado devolverá todos os bens e documentos do Empregador.
10. Lei aplicável e acordo integral
Este Contrato é regido pela [LEI APLICÁVEL, ex.: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)] e pela convenção coletiva aplicável. Quando a lei ou a norma coletiva garantir ao Empregado direitos maiores que este Contrato, prevalecerão esses direitos. Este Contrato, com as normas internas escritas do Empregador, constitui o acordo integral entre as partes e só pode ser alterado por escrito assinado por ambas.
11. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. EMPREGADOR: [RAZÃO SOCIAL DO EMPREGADOR] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO REPRESENTANTE] Cargo: [CARGO DO REPRESENTANTE] Data: [DATA] EMPREGADO: [NOME DO EMPREGADO] Assinatura: ____________________ Data: [DATA]