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Modelo grátis · Atualizado em

Modelo de Contrato de Empréstimo (Mútuo)

Para emprestar dinheiro a um amigo, familiar, sócio ou empresa com valor, juros e datas de pagamento por escrito.

Mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis, como dinheiro: quem recebe se obriga a devolver o mesmo gênero, qualidade e quantidade (art. 586 do Código Civil). Quando o empréstimo tem fim econômico, presumem-se devidos juros; se a taxa não for combinada, aplica-se a taxa legal do art. 406 (art. 591, na redação da Lei 14.905/2024).

Substitua tudo o que está entre [COLCHETES], exporte em PDF e envie para assinatura.

1. Partes

MUTUANTE (quem empresta): [NOME], CPF/CNPJ [NÚMERO]. MUTUÁRIO (quem recebe): [NOME], CPF/CNPJ [NÚMERO].

2. Valor e entrega

O MUTUANTE empresta ao MUTUÁRIO R$ [VALOR] ([POR EXTENSO]), transferidos em [DATA] para a conta [DADOS/CHAVE PIX], valendo o comprovante de transferência como recibo.

3. Juros

[Sem juros / Juros de NÚMERO% ao mês, simples,] a contar da data da transferência, respeitados os limites legais.

4. Devolução

O MUTUÁRIO devolverá o valor em [NÚMERO] parcelas mensais de R$ [VALOR], vencendo todo dia [DIA], a partir de [DATA], por [FORMA DE PAGAMENTO]. É permitida a quitação antecipada, com redução proporcional dos juros.

5. Atraso

O atraso de qualquer parcela gera multa de [2]% e juros de mora de [1]% ao mês, e o atraso de mais de [NÚMERO] parcelas autoriza a cobrança imediata do saldo.

6. Assinatura eletrônica e foro

As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. Foro de [CIDADE/UF]. [CIDADE], [DATA]. Testemunhas (opcional): [NOME, CPF] e [NOME, CPF].

Nossa opinião: Empréstimo entre conhecidos é o contrato que ninguém quer fazer e todo mundo se arrepende de não ter feito. Um documento de uma página, com parcelas e datas, preserva o dinheiro e a amizade. Para ter mais força de cobrança, avalie incluir duas testemunhas como signatárias.

Quando usar um contrato de empréstimo?

  • Empréstimo entre familiares ou amigos.
  • Aporte de sócio na empresa que deve ser devolvido.
  • Adiantamento a um prestador ou funcionário (com cuidado com as regras trabalhistas).

Como preencher este modelo?

  1. Informe valor, também por extenso, e a data da transferência.
  2. Escolha entre empréstimo sem juros ou com juros e a taxa combinada.
  3. Monte o cronograma de parcelas.
  4. Se quiser, inclua duas testemunhas como signatárias.

Como coletar as assinaturas online?

  1. Salve em Word ou PDF. Cole o texto preenchido no Word ou no Google Docs e salve como .docx, ou exporte em PDF. O eSignSimple aceita os dois, além de DOC, ODT e RTF, até 25 MB; arquivos Word são convertidos em PDF no envio.
  2. Envie e posicione os campos. Cadastre-se com o Google, envie o arquivo e arraste campos de assinatura, rubrica, data e texto para cada signatário. Defina uma ordem de assinatura se alguém precisar assinar primeiro.
  3. Mande para assinatura. Cada signatário recebe um link individual e assina no navegador, sem criar conta. Lembretes automáticos por e-mail saem a cada três dias (no máximo três) até todos assinarem.
  4. Guarde a via assinada. Quando a última pessoa assina, todos podem baixar o PDF final com certificado de conclusão, trilha de auditoria e uma impressão digital SHA-256 que pode ser conferida depois.

Vai assinar só no seu próprio aparelho? O guia para assinar PDF mostra as opções gratuitas, e a página de segurança explica como os arquivos assinados são guardados e verificados.

Este modelo é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras mudam de país para país; peça a um advogado para revisar contratos de alto valor.

Escrito por Buğra Sözeri, fundador e editor do eSignSimple · Última revisão

Buğra cria o eSignSimple e escreve e mantém seus guias. Ele confere cada página jurídica com os textos oficiais citados nela e atualiza as páginas quando a lei ou o produto mudam. Ele não é advogado, e nada aqui é aconselhamento jurídico. Sobre o eSignSimple

Perguntas frequentes

Empréstimo entre pessoas físicas precisa ser declarado?

Empréstimos entre pessoas físicas costumam ser informados na declaração de Imposto de Renda de quem empresta e de quem recebe. Confirme com seu contador.

Qual taxa de juros posso cobrar?

Entre particulares há limites legais para juros; o art. 591 do Código Civil remete à taxa legal quando não há taxa combinada. Em caso de dúvida, consulte um advogado antes de fixar juros altos.