1. Partes
Este Contrato de Prestação de Serviços de Marketing (o “Contrato”) é celebrado em [DATA] entre [NOME DO CLIENTE], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO DO CLIENTE] (o “Cliente”), e [NOME DA AGÊNCIA], inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO DA AGÊNCIA] (a “Agência”).
2. Serviços
A Agência prestará os seguintes serviços de marketing (os “Serviços”): [SERVIÇOS, ex.: otimização para mecanismos de busca, gestão de anúncios em buscadores e redes sociais, conteúdo para redes sociais (NÚMERO posts por mês), campanhas de e-mail, redação de conteúdo (NÚMERO artigos por mês)] para os canais e mercados descritos no Anexo A. Serviços adicionais serão combinados por escrito.
3. Prazo
Este Contrato começa em [DATA DE INÍCIO] e vigora por um prazo inicial de [PRAZO INICIAL, ex.: 6 (seis) meses]; depois, renova-se automaticamente mês a mês, salvo se qualquer das partes avisar por escrito, com [PRAZO DE AVISO] de antecedência, que não deseja renovar.
4. Valores e pagamento
O Cliente pagará à Agência [FEE MENSAL / VALOR DO PROJETO] de [VALOR E MOEDA], faturado [antecipadamente no primeiro dia de cada mês / por marco]. [OPCIONAL: Bônus por desempenho: CONDIÇÕES DO BÔNUS.] As faturas devem ser pagas em até [PRAZO] dias. Pagamentos em atraso sofrem juros de [JUROS]% ao mês, na medida permitida pela lei, e a Agência pode suspender os Serviços enquanto houver faturas vencidas.
5. Verba de mídia
A verba de mídia e de anúncios é separada dos honorários da Agência. [ESCOLHA UMA OPÇÃO: O Cliente pagará as plataformas de anúncios diretamente, com o próprio meio de pagamento. / A Agência pagará as plataformas de anúncios e faturará ao Cliente o custo mais uma taxa de gestão de PERCENTUAL%.] A verba mensal de anúncios não ultrapassará [ORÇAMENTO MENSAL] sem a aprovação por escrito do Cliente.
6. Responsabilidades e aprovações do Cliente
O Cliente dará acesso em tempo hábil às contas pertinentes, ao manual da marca, às informações de produtos e a uma pessoa de contato, [NOME DO CONTATO]. Todo conteúdo e toda campanha de cara para o público serão submetidos à aprovação do Cliente, que os aprovará ou recusará em até [DIAS] dias úteis. O Cliente é responsável pela exatidão das afirmações sobre produtos e das informações que fornecer.
7. Relatórios e desempenho
A Agência enviará relatórios [PERIODICIDADE, ex.: mensais] sobre [MÉTRICAS, ex.: tráfego, leads, conversões, custo por aquisição, retorno sobre a verba de anúncios] e se reunirá com o Cliente [FREQUÊNCIA DAS REUNIÕES]. As métricas-alvo do Anexo A são metas, não garantias; a Agência não garante posições, tráfego ou vendas específicos, que dependem de fatores fora do seu controle.
8. Contas e titularidade
Todas as contas de anúncios, propriedades de análise, perfis em redes sociais e domínios serão criados em nome do Cliente, ou transferidos para ele, e o Cliente manterá o acesso de administrador. Com o pagamento, o Cliente passa a ser titular dos materiais de campanha, do conteúdo e das peças criativas produzidos para ele neste Contrato. A Agência mantém as suas ferramentas, modelos e métodos preexistentes.
9. Conformidade e confidencialidade
Cada parte cumprirá a legislação aplicável sobre publicidade, defesa do consumidor, privacidade e e-mail marketing, bem como as políticas das plataformas. Cada parte manterá em sigilo as informações não públicas da outra. Quando a Agência tratar dados pessoais em nome do Cliente, as partes firmarão os termos de tratamento de dados exigidos por lei, como os previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), quando aplicável.
10. Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir sem justa causa após o prazo inicial, mediante aviso com [PRAZO DE AVISO] de antecedência, ou imediatamente se a outra parte descumprir de forma relevante este Contrato e não sanar a falha em até [PRAZO PARA SANAR] dias após o aviso. Na rescisão, o Cliente pagará os Serviços prestados até a data da rescisão, e a Agência entregará os acessos às contas e os trabalhos em andamento.
11. Responsabilidade e lei aplicável
A responsabilidade total de cada parte neste Contrato fica limitada aos valores pagos nos [NÚMERO] meses anteriores à reclamação, excluídos danos indiretos e lucros cessantes e ressalvadas as violações de confidencialidade. Este Contrato é regido pelas leis de [JURISDIÇÃO DA LEI APLICÁVEL], constitui o acordo integral entre as partes e só pode ser alterado por escrito.
12. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. As partes também concordam que este Contrato pode ser assinado em vias separadas. CLIENTE: [NOME DO CLIENTE] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Cargo: [CARGO DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA] AGÊNCIA: [NOME DA AGÊNCIA] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Cargo: [CARGO DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA]