1. Partes
Este Termo de Autorização de Uso de Vídeo (o “Termo”) é firmado em [DATA] entre [NOME DO PRODUTOR / DA ORGANIZAÇÃO], CPF/CNPJ [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO] (o “Produtor”), e [NOME DO PARTICIPANTE], CPF [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO DO PARTICIPANTE] (o “Participante”).
2. Gravação
O Participante concorda em ser gravado em vídeo e áudio em [DATA(S) DA GRAVAÇÃO], em [LOCAL / ON-LINE], para [TÍTULO OU DESCRIÇÃO DO PROJETO] (a “Produção”). As gravações, incluindo a imagem, a aparência, a voz, o nome, as declarações e as informações biográficas do Participante, são chamadas de “Gravações”.
3. Cessão de direitos
O Participante concede ao Produtor e a seus licenciados e cessionários o direito [EXCLUSIVO / NÃO EXCLUSIVO], [MUNDIAL / NO TERRITÓRIO], de usar, editar, reproduzir, transmitir, disponibilizar por streaming, publicar e distribuir as Gravações, no todo ou em parte, na Produção e em publicidade e divulgação relacionadas, em qualquer mídia existente ou que venha a existir, para [USOS PERMITIDOS, ex.: site, redes sociais, TV, treinamento interno].
4. Edição
O Participante entende que as Gravações podem ser editadas, encurtadas, legendadas, traduzidas ou combinadas com outro material, desde que suas declarações não sejam editadas de forma que distorça substancialmente o seu sentido.
5. Prazo
Os direitos concedidos vigoram por [PRAZO, ex.: tempo indeterminado / 3 (três) anos]. [OPCIONAL: O Participante pode pedir, por aviso escrito, que o Produtor não faça novos usos das Gravações; o conteúdo já publicado ou distribuído antes do aviso não precisa ser retirado.]
6. Remuneração
Em troca deste Termo, o Participante receberá [REMUNERAÇÃO, ex.: R$ 500 / um vale-presente / nenhuma remuneração]. Nenhum pagamento adicional, royalty ou participação é devido pelos usos permitidos neste Termo.
7. Titularidade
O Produtor é titular de todos os direitos, inclusive os direitos autorais, sobre as Gravações e a Produção. O Participante renuncia a qualquer direito de examinar ou aprovar a Produção final, [EXCETO: DIREITOS DE APROVAÇÃO, se houver].
8. Declarações do Participante
O Participante confirma que as declarações feitas nas Gravações refletem suas opiniões sinceras e, até onde sabe, não violam direitos de terceiros nem revelam informações confidenciais de outra parte.
9. Quitação
Na medida permitida pela lei, o Participante isenta o Produtor e seus licenciados de reclamações por violação de privacidade, direito de imagem, difamação ou reclamações semelhantes decorrentes do uso das Gravações conforme permitido neste Termo.
10. Menores de idade e lei aplicável
Se o Participante tiver menos de [IDADE DA MAIORIDADE] anos, um dos pais ou o responsável legal consente em seu nome assinando abaixo. Este Termo é regido pelas leis de [JURISDIÇÃO DA LEI APLICÁVEL], e fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF].
11. Assinaturas
As partes reconhecem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, e aceitam a plataforma utilizada, com seu registro de auditoria, como meio de comprovação de autoria e integridade. O documento assinado eletronicamente produz os mesmos efeitos de sua versão em papel. PARTICIPANTE: [NOME DO PARTICIPANTE] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL (se o Participante for menor): [NOME DO RESPONSÁVEL] Assinatura: ____________________ Data: [DATA] PRODUTOR: [NOME DO PRODUTOR / DA ORGANIZAÇÃO] Assinatura: ____________________ Nome: [NOME DO SIGNATÁRIO] Data: [DATA]