Vias do contrato (counterparts)

O que significa Vias do contrato?

Uma via, no sentido de counterpart, é uma de várias cópias idênticas de um contrato, cada uma assinada por uma ou mais partes, que juntas formam um único acordo vinculante. Assinar em vias permite que pessoas que não estão na mesma sala celebrem um contrato sem passar uma única folha de papel de mão em mão. Os contratos costumam trazer uma cláusula de vias dizendo exatamente isso.

A cláusula costuma dizer algo como: este contrato pode ser firmado em qualquer número de vias, cada uma considerada um original, e todas juntas constituem um só instrumento. Na prática, a parte A assina a sua via, a parte B assina a dela, e as páginas de assinatura são trocadas. Muitas cláusulas modernas também confirmam que assinaturas eletrônicas e cópias digitalizadas ou em PDF valem como vias.

Imagine dois sócios fundadores e um investidor assinando um acordo de acionistas. O investidor está viajando, um fundador está em Berlim e o outro em Austin. Cada um assina separadamente a mesma versão final, e o advogado reúne as três páginas de assinatura em um conjunto completo. Todos ficam vinculados a um único acordo, mesmo que nenhuma página traga as três assinaturas.

Um equívoco comum é achar que vias são versões diferentes de um contrato. Elas precisam ter termos idênticos; se as cópias divergem, pode surgir uma disputa sobre quais termos foram acordados, ou nem haver acordo. Outro é achar que vias só importam no papel. Elas são igualmente relevantes em fluxos eletrônicos, sobretudo quando as partes usam ferramentas de assinatura diferentes. As regras para certos documentos, como escrituras em algumas jurisdições, podem ser mais rígidas, então confira antes de depender de vias nesses casos.

Com um único envelope de assinatura eletrônica, as vias muitas vezes deixam de ser necessárias: todas as partes assinam o mesmo arquivo, e o hash do documento e a trilha de auditoria mostram que todos assinaram exatamente a mesma versão. Isso evita o problema clássico de juntar páginas de assinatura de minutas ligeiramente diferentes, uma das fontes mais comuns de disputas evitáveis depois da assinatura.

Nossa opinião: cláusulas de vias são boa redação e não custam nada. Mas, se você controla o processo de assinatura, colocar todos no mesmo documento eletrônico é mais limpo do que administrar cópias assinadas separadamente e torcer para que batam.

No eSignSimple, todos os signatários assinam o mesmo PDF, em sequência ou em paralelo. O arquivo final traz todas as assinaturas, o certificado de conclusão lista cada signatário e um hash SHA-256 permite que qualquer pessoa confirme na nossa página /verify que a versão que tem em mãos é a que todos assinaram.

Qual é um exemplo de Vias do contrato?

Três sócios em cidades diferentes assinam um contrato de sociedade. Sem uma plataforma de assinatura eletrônica, cada um poderia assinar a própria cópia impressa e digitalizá-la de volta, confiando em uma cláusula de vias para tratar as três cópias como um só contrato. Com o eSignSimple, os três assinam o mesmo PDF, então há um documento final, uma trilha de auditoria e um hash, e nenhuma pilha de vias para conciliar.

Quais termos estão relacionados?

• Assinatura eletrônica: Qualquer forma eletrônica de uma pessoa manifestar concordância com um documento, como digitar o nome, desenhar na tela ou clicar em “Assinar”, ligada a ela e registrada.
• Assinatura de próprio punho: A assinatura feita à mão, com caneta, no papel. É a referência com que as leis comparam as assinaturas eletrônicas.
• Envelope: Um envelope é um pacote com um ou mais documentos enviados a um ou mais destinatários para assinatura como uma única transação, com uma trilha de auditoria compartilhada.
• Ordem de assinatura: A ordem de assinatura (ordem de roteamento) define se os signatários recebem o documento um após o outro, em sequência fixa, ou todos ao mesmo tempo.