Assinatura eletrônica para jurídico · Atualizado em
Assinatura eletrônica para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos
Advogados precisam de assinaturas que consigam defender. Contratos de honorários, NDAs, acordos e termos de transação precisam ser assinados rápido e com provas por trás.
O eSignSimple registra data e hora, endereços IP e um hash SHA-256 do documento numa trilha de auditoria e num certificado de conclusão para cada documento.
Nossa opinião: advogados têm razão em desconfiar do marketing de assinatura eletrônica. Uma assinatura vale o que valem as provas em volta dela, e uma página de assinatura bonita não prova nada sozinha. O que importa é quem recebeu o link, quando abriu, o que exatamente assinou e se o arquivo mudou desde então.
Por isso todo documento concluído no eSignSimple traz uma impressão digital SHA-256 que qualquer pessoa pode conferir na nossa página pública de verificação. A parte contrária não precisa confiar em nós: basta enviar o PDF e ver se ele bate com a impressão digital registrada na conclusão.
O que atrasa a papelada em jurídico?
Prova da assinatura
O certificado de conclusão documenta cada evento de assinatura e mostra se o documento foi alterado. Mantemos as provas num certificado simples e legível, e não num formato proprietário que só o nosso suporte consegue interpretar.
Comodidade para o cliente
Os clientes assinam de qualquer dispositivo sem criar conta. Isso faz diferença para pessoas físicas, que muitas vezes assinam o contrato de honorários no celular entre um compromisso e outro.
Conhecer os limites
Alguns documentos exigem assinatura de próprio punho, testemunhas, cartório ou assinatura qualificada. A assinatura eletrônica simples não serve para tudo. Preferimos dizer com clareza quando ela é a ferramenta errada a deixar um cliente descobrir isso no tribunal.
Quais documentos as equipes de jurídico assinam com o eSignSimple?
| Documento | Quem assina | Como funciona no eSignSimple |
|---|---|---|
| Contrato de honorários | Cliente, advogado responsável | O cliente assina primeiro e o advogado depois; o certificado vai para a pasta do caso. |
| NDA | As duas partes | Comece pelo modelo de NDA ou envie a versão em Word do seu escritório; ela é convertida em PDF. |
| Contrato de consultoria ou de prestação de serviços | Cliente, prestador | Use o contrato de prestação de serviços como base e envie com ordem de assinatura. |
| Nota promissória ou contrato de empréstimo | Devedor, credor | Envie a nota promissória; considere confirmar antes o e-mail do devedor por telefone, já que não oferecemos verificação de identidade. |
| Testamentos, peças judiciais, documentos que exigem QES | Varia | Não é o caso. Use assinatura de próprio punho, cartório ou um prestador de serviços de confiança qualificado, conforme exigido. |
Quais documentos de jurídico podem ser assinados eletronicamente?
- Contratos de honorários
- NDAs
- Contratos de prestação de serviços e de consultoria
- Contratos de sociedade e acordos de sócios
- Notas promissórias
- Acordos e termos de transação
Como tirar o máximo da assinatura eletrônica em jurídico?
- Confirme se um tipo de documento está excluído das leis de assinatura eletrônica na sua jurisdição (por exemplo, testamentos e algumas peças judiciais).
- Guarde o certificado de conclusão junto com o PDF assinado.
- O eSignSimple oferece assinatura eletrônica simples, não assinatura eletrônica qualificada.
- Em contratos de honorários, use a ordem de assinatura para que o cliente assine primeiro e o advogado responsável assine por último.
- Arquive os documentos essenciais de cada caso com o PDF assinado e o certificado no seu sistema de gestão de documentos, e não só na ferramenta de assinatura.
- Nossa opinião: em casos internacionais envolvendo a União Europeia, verifique cedo se a outra parte ou algum registro exige assinatura eletrônica qualificada (QES). É muito mais fácil planejar a QES desde o início do que assinar tudo de novo depois. No Brasil, o equivalente é o certificado ICP-Brasil.
- Se um colega perguntar como as assinaturas são comprovadas, indique nosso texto sobre o que é trilha de auditoria e o guia de como verificar uma assinatura eletrônica.
Antes de usar assinatura eletrônica em um documento específico, confira as regras de onde você atua: veja a validade jurídica no Brasil ou em outros países e leia como guardamos e protegemos documentos assinados.
Modelos para jurídico
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Perguntas frequentes
A assinatura eletrônica tem validade jurídica para esses documentos?
Na maioria dos casos, sim. Assinaturas eletrônicas simples são reconhecidas pelo ESIGN Act e pela UETA nos Estados Unidos e pelo Regulamento eIDAS na União Europeia. No Brasil, a MP 2.200-2/2001 (art. 10, § 2º) admite qualquer meio de comprovar autoria e integridade aceito pelas partes. Alguns documentos, como testamentos ou certas petições judiciais e atos sobre imóveis, podem exigir assinatura de próprio punho, testemunhas ou reconhecimento em cartório, conforme a jurisdição.
O eSignSimple oferece assinatura eletrônica qualificada (QES ou ICP-Brasil)?
Não. O eSignSimple oferece assinatura eletrônica simples com trilha de auditoria. Use um prestador de serviços de confiança qualificado (no Brasil, uma autoridade certificadora ICP-Brasil) quando a assinatura qualificada for exigida.
Consigo provar que o documento não foi alterado?
Sim. O certificado registra um hash SHA-256 do documento final, então qualquer alteração posterior pode ser detectada.
É legal assinar contratos com clientes eletronicamente num escritório de advocacia?
Contratos de honorários, NDAs e a maioria dos contratos comerciais geralmente podem ser assinados com assinatura eletrônica simples sob o ESIGN Act, a UETA e o eIDAS. Testamentos, muitos documentos de direito de família e judiciais e algumas transferências de imóveis são excluídos ou têm formalidades extras em muitas jurisdições. Veja nossas páginas sobre validade jurídica e as normas locais da sua seccional da OAB.
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